O Cadastro deverá ser disponibilizado em sítio eletrônico oficial e estará disponível a qualquer cidadão
Deputados distritais aprovaram, nesta terça-feira (25/6), um Projeto de Lei (PL) que institui o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e adolescentes do Distrito Federal.
Segundo o PL, serão incluídos no cadastro, os indivíduos que tenham decisão condenatória penal com trânsito em julgado nos crimes: contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes e nas hipóteses previstas na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – , que tenham conotação sexual.
Conforme a redação do projeto, o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes será constituído do nome completo do autor, filiação, data de nascimento, RG, CPF, foto e características físicas, endereço atualizado do cadastrado e histórico de crimes.
O Cadastro deverá ser disponibilizado em sítio eletrônico oficial e estará disponível a qualquer cidadão.
Aprovado, o PL seguirá para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB)
Com informações do Metrópoles
Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.
- Lula afirma que pretende dedicar último mandato a melhorar a vida da população mais necessitada

- Ricardo Vale leva ao GDF preocupação com erosão em Sobradinho e cobra atenção para o problema

- Agnelo Queiroz defende projeto de ajuste fiscal e critica privilégios no serviço público

- Parque dos Eucaliptos terá pistas esportivas, quadras e área de lazer em Ceilândia

- Fies 2026: estudantes pré-selecionados têm até quarta-feira (18) para validar inscrição









