Os advogados de Bolsonaro alegam que o ministro seria uma das vítimas do suposto plano de golpe e, por isso, não poderia ser relator do caso
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, nesta terça-feira (27/2), um recurso após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitar o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria dos casos ligados aos atos antidemocráticos, como a “narrativa golpista”, promovida pela cúpula do governo Bolsonaro.
Os advogados do ex-presidente alegam que o ministro seria uma das vítimas do suposto plano de golpe de Estado e, por isso, não poderia exercer o posto de relator do caso.
No primeiro pedido, eles afirmam que Moraes “se vê e assim se descreve como vítima direta das condutas investigadas nos presentes autos”. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo.
No entanto, na última terça (20/2), Barroso rejeitou 192 pedidos de suspeição ou impedimento contra Moraes, feitos por réus dos atos de 8 de janeiro e também por Bolsonaro.
Para o presidente do STF, “não são suficientes as alegações genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico” para retirar o ministro da relatoria.
Com essa negativa, a defesa do ex-presidente solicita que o pedido de afastamento seja analisado pelo plenário da Suprema Corte.
Cúpula de Bolsonaro é investigada
Investigações da Polícia Federal (PF) indicam que o ex-presidente tinha conhecimento e teria atuado na edição de uma suposta minuta que previa a prisão de Moraes, bem como a anulação dos resultados das eleições de 2022.
Por meio da Operação Tempus Veritatis, deflagrada neste mês, a PF também identificou a atuação de uma organização criminosa que visava mantê-lo no poder. O plano era promover uma suposta tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.
Com informações do Metrópoles
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