O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei de conversão à medida provisória do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que reajusta o piso salarial dos professores pela inflação. A matéria segue à sanção presidencial.
Com base no índice atual, o valor passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, considerando jornada de 40 horas semanais na rede pública de ensino.
O texto aprovado muda o critério de atualização do piso. Pelo novo cálculo, o reajuste anual será a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores. A fórmula anterior teria resultado em recomposição de apenas 0,37%, a nova garante 5,4%.
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O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação pública no Brasil. O fundo repassa recursos a estados e municípios para custear a educação básica.
“Esse projeto, enviado pelo governo Lula, garante um reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores, levando o salário para R$ 5.130,63 em 2026, acima da inflação. Inclui também os professores temporários, que sempre ficavam de fora, e cria uma regra clara de reajuste pra todo ano. Chega de perda de poder de compra, chega de insegurança”, comemora o senador Fabiano Contarato (PT-ES).
A relatora do projeto, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), incluiu o valor nominal de R$ 5.130,63 diretamente no texto para evitar disputas judiciais sobre a aplicação do novo critério já neste ano.
“Essa medida provisória vem para dar segurança aos professores e também aos gestores, na medida em que define critérios claros em relação ao piso salarial do magistério. Não existe educação de qualidade se os profissionais não forem devidamente valorizados”, disse a senadora.
*Com informações do Vermelho
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