TJ-RJ desrespeitou o STF e decisão deve cair
Ministros de tribunais superiores e procuradores não acreditam que o foro especial concedido a Flávio Bolsonaro pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) no escândalo da “rachadinha” irá durar muito tempo.
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, eles avaliam que a decisão de conceder o habeas corpus ao filho do presidente foi um desrespeito à jurisprudência do Supremo Tribunal Federa (STF) e deve ser derrubada pelos tribunais em Brasília.
Assim, consideram que o caso deve voltar às mãos do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio, que quebrou os sigilos de Flávio e mandou para a cadeia Fabrício Queiroz.
Advogados criminalistas ouvidos pela Folha também dizem acreditar que o TJ-RJ foi na contramão da restrição do foro especial determinado pelo STF em 2018.
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