O clima entre Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia continua, no mínimo, instável. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a criticar, nesta quarta-feira (27), a atuação da presidente da Corte. Mello, segundo reportagem de O Globo, classificou como manipulação da pauta, por parte de Cármen, pois ele é o relator de duas ações que tratam da validade ou não de condenados por tribunais de segunda instância serem presos, mesmo que ainda tenham o direito de recorrer a outras instâncias do Judiciário. Os processos foram liberados para julgamento em dezembro do ano passado, mas não foram incluídos na pauta do plenário. “A ministra Cármen Lúcia, que define a data para julgamento, está com a palavra. Sem dúvida alguma, tempos estranhos. Estou aqui há 28 anos, e nunca vi manipulação da pauta como esta”, declarou.
A presidente justifica dizendo não haver necessidade de se discutir o assunto, já que o mesmo plenário do STF definiu, em 2016, a regra do início do cumprimento das penas após condenação em segunda instância. Desde então, houve mudança no entendimento de alguns ministros e, por isso, um grupo no tribunal defende o novo julgamento do tema. De acordo com Marco Aurélio Mello, se houvesse nova decisão, não haveria divergência de posicionamento entre a Primeira e a Segunda Turma do tribunal, cada uma composta por cinco ministros.
“Não teríamos o descompasso entre as duas turmas (se a ação sobre segunda instância fosse julgada em plenário). A divergência eu rotulo como intestina, que maior descrédito ocasiona ao Judiciário”, disse. Reservadamente, ministros da Segunda Turma criticaram o colega Edson Fachin por usar “mecanismos para suprimir a competência do colegiado”, classificando o expediente como forma de “manipular” os julgamentos. Os comentários têm relação com a decisão do relator da Operação Lava-Jato de levar determinados casos ao plenário. O último foi o pedido de liberdade do ex-presidente Lula.
Com informações de Revista Forum
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