O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) presta depoimento à Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (28), às 14h, no âmbito do inquérito que apura uma suposta prática de crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo informações do Brasil 247, a investigação teve origem em uma publicação feita pelo parlamentar nas redes sociais e avançou após relatório da Polícia Federal apontar possível crime contra o chefe do Executivo.
A oitiva ocorre por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso. A definição da data atendeu a uma solicitação da própria Polícia Federal, após dificuldades para conciliar as agendas dos investigadores e da defesa do parlamentar.
Inicialmente, a PF tentou marcar o depoimento dentro do prazo de dez dias estabelecido pelo relator, mas, diante da falta de acordo, o ministro determinou a realização da oitiva em data e horário definidos pela Corte.
Origem da investigação
A apuração sobre Flávio Bolsonaro foi instaurada no STF em abril de 2026, com manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), a partir de uma publicação feita pelo senador na rede social X, antigo Twitter, em 3 de janeiro de 2026.
Na ocasião, o parlamentar comentou o sequestro do ex-presidente da Venezuela Nicolás Maduro por autoridades dos Estados Unidos.
Na publicação investigada, Flávio Bolsonaro associou a imagem do presidente Lula ao líder venezuelano e afirmou que “Lula será delatado”. Na mesma postagem, atribuiu ao presidente brasileiro supostas práticas criminosas, citando tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e ditaduras, além de fraudes eleitorais.
Em junho de 2026, após concluir o relatório final do inquérito encaminhado ao STF, a Polícia Federal afirmou que o senador teria cometido crime de calúnia, previsto no artigo 138 do Código Penal, por atribuir falsamente a Lula a prática de crimes.
Manifestação da PGR
Após a conclusão do relatório policial, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que o investigado fosse ouvido antes da continuidade da tramitação do caso.
Em manifestação enviada ao STF, Gonet destacou que crimes contra a honra, como calúnia e difamação, permitem a retratação completa das declarações, mecanismo previsto na legislação que pode afastar eventual punição.
Com base no parecer da PGR, Alexandre de Moraes determinou o retorno dos autos à Polícia Federal para a realização do depoimento.
Defesa pede diligências
Durante a investigação, a defesa de Flávio Bolsonaro alegou que não havia urgência para a realização do depoimento, argumentando que o suposto crime só prescreveria em janeiro de 2036.
Os advogados também justificaram dificuldades para marcar a oitiva devido aos compromissos relacionados à pré-campanha presidencial do senador.
A defesa solicitou ainda o depoimento de diversas autoridades e personalidades, entre elas a opositora venezuelana María Corina Machado, o procurador norte-americano Walter Joseph Clayton, o senador Sergio Moro (PL-PR), o ex-deputado Deltan Dallagnol e executivos do grupo Odebrecht.
Os pedidos foram rejeitados por Alexandre de Moraes, que afirmou que a definição das diligências cabe aos órgãos responsáveis pela investigação e que o investigado não pode determinar a condução do inquérito.
Próximos passos
Após o depoimento, o relatório atualizado será encaminhado novamente ao gabinete do ministro relator.
A Primeira Turma do STF deverá analisar o caso e decidir se recebe eventual denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, tornando o senador réu, ou se determina o arquivamento da investigação.
*Nota de transparência: Esta reportagem foi produzida com o auxílio de inteligência artificial para organização e aprimoramento do texto, passando por revisão, checagem e edição humana antes de sua publicação.
