Artistas e produtores do Distrito Federal convocaram um ato nesta terça-feira (30), em frente à Câmara Legislativa, às 14h30, contra o congelamento no repasse de valores do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). A categoria denuncia que o pagamento do Edital nº 23/2025 (referente ao final do ano passado) deveria ter sido feito até fevereiro deste ano, mas encontra-se retido pelo Governo do Distrito Federal (GDF).
“A gente escreveu, mandou orçamento, mandou planilha, ficha técnica e até hoje não recebemos o dinheiro. Nossa governadora lida com a cultura com desprezo. E está pegando o dinheiro da cultura e colocando em algum lugar que a gente não sabe. A gente não tem nenhuma previsão se esse dinheiro vai cair”, desabafa a produtora cultural Ava Scher.
Segundo produtores culturais a causa do atraso tem relação com o rombo de R$ 8,8 bilhões do Banco de Brasília (BRB). Em maio deste ano, o GDF firmou um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para contratar um empréstimo de cerca de R$ 6,6 bilhões junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para socorrer o BRB, prejudicado pelas fraudes envolvendo o Banco Master. Conforme publicado pelo Brasil de Fato DF, os recursos destinados a setores da sociedade serão direcionados para pagar a dívida.
Em março deste ano, a governadora Celina Leão (PP) cancelou a festa do aniversário de Brasília sob a alegação de “escassez de recurso”. O orçamento de R$ 25 milhões que seria usado na comemoração teria sido destinado à Secretaria de Saúde para a contratação de médicos. “Celina pegou R$ 25 milhões do aniversário de Brasília, que iria gerar emprego e renda, mas a saúde continua sucateada”, observa o pianista Rênio Quintas, em vídeo publicado em seu perfil.
Quem paga a conta?
Scher questiona se a verba remanejada para a saúde foi feita de forma correta. “A gente tem um governo que está pegando dinheiro da cultura e colocando em outros lugares. Mas esse lugar nunca se sabe onde está. Dizem que é para a saúde, mas a saúde não tem dinheiro. Dizem que é para a educação, mas a educação não tem dinheiro”, observa a produtora cultural.
“Grande parte do orçamento do Distrito Federal vai estar congelado para pagar, em forma de consórcio, essa dívida que o GDF fez. O imposto da sociedade, que era para ser investido em saúde, educação e cultura, vai ser revertido para um banco, porque o nosso governador fez alguma maracutaia que fez o banco falir”, argumenta Scher.
“O desgoverno Celina Leão e Ibaneis Rocha está assaltando o fundo de apoio à cultura, alegando problemas de rombo criados por eles mesmos. Esse assalto ao BRB tem que ser desmascarado e condenado. Eles estão dizendo que não tem dinheiro para pagar porque abriram um rombo no Banco de Brasília. Nós não temos nada com isso, é inaceitável”, critica Quintas.
Outro lado
Conforme publicado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec) em novembro de 2025, a verba total do FAC II/2025 destinada a iniciativas do campo audiovisual foi de R$ 11,13 milhões. Às demais áreas, como música, teatro e arte urbana, a pasta disponibilizou R$ 38,1 milhões. Somados os valores, são R$ 50 milhões não aplicados de forma correta pelo GDF.
Em nota publicada na última quarta (24), a Secec informou que a demora no pagamento se deve às medidas de controle fiscal adotadas pelo GDF em 2026. De acordo com a pasta, o Decreto nº 48.509, publicado em abril deste ano, passou a exigir que a emissão de empenhos (etapa que reserva os recursos para pagamento) ocorra apenas quando houver disponibilidade financeira confirmada no Tesouro do Distrito Federal.
A Secec também afirmou que acompanha a situação junto aos órgãos de gestão fiscal para viabilizar a liberação dos pagamentos dos projetos contemplados.
Procurada pelo Brasil de Fato DF, a Secec não deu retorno até o fechamento desta reportagem. O espaço segue aberto.
Serviço
Ato dos trabalhadores da cultura do DF
Data: terça-feira (30)
Horário: 14h30
Local: em frente à Câmara Legislativa do DF
*Com informações do Brasil de Fato
