O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), mandou arquivar investigação sobre a suposta participação do senador Jaques Wagner (PT-BA) em crimes contra a Petrobras.
O congressista era suspeito de integrar uma organização criminosa, juntamente com outros políticos de seu partido, para desviar recursos da estatal. O inquérito ficou conhecido como o do “quadrilhão do PT”.
Dos dez investigados, a PGR (Procuradoria-Geral da República) já havia denunciado oito, entre eles os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Wagner permanecia sob investigação.
Ao trancar o inquérito em relação ao senador, Fachin afirmou que, em dois anos, a PGR não apresentou provas contra o congressista.
A defesa do senador fez o pedido de arquivamento no mesmo processo em que, há quatro meses, a Segunda Turma do Supremo trancou investigação sobre o ex-ministro e ex-presidente do PT Ricardo Berzoini.
Fachin entendeu que a situação dos dois era semelhante.
Inicialmente, o ministro havia acolhido um pedido da PGR e determinado a remessa dos autos à 13ª Vara Federal de Curitiba para que as investigações sobre Berzoini e Wagner prosseguissem.
Mas a Segunda Turma optou pelo arquivamento, em relação a Berzoini, ao julgar um recurso da defesa dele contra a medida adotada por Fachin.
No entendimento do colegiado, não houve a oferta de denúncia pela PGR após mais de dois anos de investigação e tampouco foram indicados elementos que justificassem a continuidade das apurações na primeira instância.
Para o relator da Lava Jato, o caso de Wagner é semelhante ao de Berzoini, pois, conforme informou a PGR nos autos, não foram apontadas novas diligências investigativas necessárias contra ele.
Segundo o relator, a abertura de um novo inquérito, amparado apenas em depoimentos colhidos em colaborações premiadas, imporia constrangimento ao senador.
Ele ressaltou que o caso pode ser reaberto se futuramente surgirem novas provas.
De FSP
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