Os recursos no STF que podem libertar Lula

Jeová Rodrigues NevesAtualizado 30 de junho de 2018 - 08:272 Min/Leitura16 Visualizações

A ofensiva da defesa do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal abriu 3 frentes que podem livrá-lo da prisão. Os pedidos da defesa se concentram na suspensão da execução de sua pena. Devido à inépcia da decisão do juiz Sergio Moro em meados do ano passado, há grande chance de recurso ao STF obter o mesmo êxito do ex-ministro José Dirceu.

Para quem não acredita que exista possibilidade de o Judiciário conceder alguma coisa a Lula, basta ver que o impensável aconteceu recentemente. Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu na última terça-feira (26) soltar o ex-ministro José Dirceu.

Outra vitória até há pouco impensável ocorreu com a absolvição da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, pelo mesmo STF.

É por isso que três ações nesse exato STF podem libertar o ex-presidente Lula. Vejamos essas ações.

A petição 7.670 pede que os efeitos da condenação de Lula (prisão e inelegibilidade) sejam suspensos até o julgamento de um recurso apresentado ao STF, chamado extraordinário

https://poder360.com.br/wp-content/uploads/2018/06/pet-7670-efeito-suspensivo.pdf

A Reclamação 31.012 contesta a decisão do ministro Edson Fachin que levou ao plenário a petição 7.670, que, no entendimento da defesa, deveria ser julgada na 2ª Turma da Corte. Também pede a suspensão da condenação do petista até o trânsito em julgado (quando não cabem mais recursos) de sua condenação

https://poder360.com.br/wp-content/uploads/2018/06/nova-reclamacao-lula.pdf

O habeas corpus 152.752 – o plenário do STF já negou a liberdade a Lula neste procedimento, mas a defesa apresentou embargos de declaração que pedem que o ex-presidente fique em liberdade até o trânsito em julgado (quando não cabem mais recursos) da condenação ou até que o recurso especial, apresentado ao STJ, seja julgado.

https://poder360.com.br/wp-content/uploads/2018/06/embargos-hc-preventivo-152752.pdf

Quem explicou bem por que a condenação de Lula deve cair nas cortes superiores é o colunista da Folha de São Paulo Reinaldo Azevedo, insuspeito de ser petista. Em artigo publicado nesse jornal nesta sexta-feira ele mostra a insustentabilidade cada vez maior da prisão de Lula.

Diz o criador do termo “petralha”:

“A sentença de Sérgio Moro que condenou Lula entrará para os anais do direito como exemplo do que não se deve fazer. É fraca e inconsistente (…) Não são desprezíveis as possibilidades de esse processo ser anulado no Supremo ou voltar à estaca zero, com a distribuição a um novo juiz. Mas isso não vai ser decidido agora. Essas questões certamente integrarão o Recurso Extraordinário ao Supremo, com a ida do caso para a terceira instância”

Mas o que deve levar Lula à liberdade nem é isso, mas a pressão popular que não para de aumentar. Dia após dia.

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