O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes bloqueou as contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite do bilionário Elon Musk, e a determinação pode afetar diretamente os serviços do Exército e da Marinha em áreas remotas. A companhia possui mais de 215 mil clientes no Brasil, incluindo as Forças Armadas e escolas públicas.
A Starlink é usada, por exemplo, no Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico, maior navio de guerra da frota brasileira, e pelo Exército em equipamentos militares na região Norte do país. O bloqueio das contas não deve gerar um impacto imediato, já que a empresa afirmou que vai continuar prestando o serviço, mesmo que “gratuitamente, se necessário”.
A longo prazo, no entanto, o bloqueio pode afetar os serviços da empresa e gerar um “apagão”. Fabio Alencar, presidente do Sindisat (Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélites), avalia que a decisão pode comprometer as operações caso a Starlink não consiga arcar com custos de manutenção e operação.
“Por enquanto, não afeta, mas poderá afetar. Se as contas continuarem bloqueadas, eles perderão a condição de receber e efetuar pagamentos. Isso afetaria a operação em geral, pois os fornecedores poderiam parar de prestar os serviços contratados”, afirmou em entrevista ao Estadão.
A decisão de Moraes de bloquear as contas da empresa foi tomada no último dia 18 após o X (ex-Twitter) fechar seu escritório no Brasil e não indicar um representante legal. A plataforma tem multas que somam mais de R$ 20 milhões por descumprir ordens de bloqueios de perfis da Corte.
O magistrado apontou a existência de um “grupo econômico de fato” envolvendo a Starlink e a rede social ao determinar o bloqueio. A empresa de internet chamou a decisão de “inconstitucional”, negou um vínculo entre as empresas e afirmou que continuará prestando serviços “enquanto aborda esse assunto por meios legais”.
Com informações do Diário do Centro do Mundo
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