Governadores estão mais sensíveis a acordo para conter alta do diesel, diz Simone Tebet

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira que os governadores estão mais “sensíveis” às negociações com o governo federal para conter a alta do diesel, em meio ao impacto da guerra internacional sobre os preços do petróleo. A informação foi publicada originalmente pelo jornal O Globo.

Segundo Tebet, o governo trabalha para construir uma solução temporária que permita amenizar a pressão sobre os combustíveis e, por consequência, sobre a inflação. A ministra sinalizou otimismo com o avanço das conversas e indicou que pode haver novidades em breve.

Negociações avançam em meio à pressão sobre os combustíveis

Ao comentar o cenário, Simone Tebet destacou que o governo acompanha de forma permanente os efeitos da crise internacional sobre os preços dos combustíveis e tenta encontrar mecanismos para impedir novas altas ao consumidor.

“Está avançando alguma coisa nesse sentido, ainda que temporariamente. Acho que os governadores estão mais sensíveis e a gente pode ter alguma coisa relativamente nova e positiva vindo por aí. A gente está muito otimista”, disse a ministra.

A declaração revela que o Palácio do Planalto tenta construir uma saída emergencial para um problema que tem impacto direto no custo de vida, especialmente entre os setores mais vulneráveis da população. O diesel, além de afetar o transporte de cargas, pressiona toda a cadeia de preços da economia.

Tebet ressaltou que o objetivo central, neste momento, não é provocar uma redução imediata no valor do combustível, mas ao menos impedir que a escalada continue.

“Queda não vai ter nunca, mas só de não ter o aumento já não gera o impacto inflacionário que pega sempre os mais pobres”, afirmou.

Proposta prevê divisão de subsídio entre União e estados

A alternativa em discussão envolve um subsídio temporário ao diesel importado. Pelo modelo debatido até agora, União e estados dividiriam o custo de um abatimento de R$ 1,20 por litro, cabendo R$ 0,60 a cada parte.

Nesse desenho, o governo federal faria o repasse diretamente aos importadores. Depois, buscaria compensar os valores correspondentes aos estados, possivelmente por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A proposta, porém, enfrenta resistências. Governadores alegam que muitos estados já operam com espaço fiscal reduzido e não teriam margem para abrir mão de receitas, ainda mais em um ambiente de forte restrição orçamentária.

Na semana passada, secretários estaduais de Fazenda chegaram a se reunir com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, mas o encontro terminou sem consenso. Ainda assim, o governo segue apostando na negociação política como caminho para viabilizar a medida.

Mesmo sem necessidade de unanimidade entre os estados, a equipe econômica avalia que uma adesão parcial pode dificultar a implementação do subsídio, tanto do ponto de vista operacional quanto político.

Impacto fiscal e entraves constitucionais entram no debate

Simone Tebet também chamou atenção para os limites legais e orçamentários de qualquer medida que envolva renúncia de receita. Segundo ela, propostas dessa natureza precisam respeitar as regras constitucionais e prever compensações fiscais, o que torna a operação mais complexa.

Esse fator pesa ainda mais em ano eleitoral, quando aumentam os questionamentos sobre medidas fiscais e sua legalidade. Por isso, além da negociação com os estados, o governo sabe que também dependerá de articulação com o Congresso Nacional.

O plano em discussão teria caráter temporário, com duração prevista até o fim de maio. O custo total estimado gira em torno de R$ 3 bilhões, a serem divididos entre a União e os governos estaduais.

A discussão ocorre num momento de forte pressão sobre o mercado de combustíveis. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o diesel já acumula alta superior a 20% desde o início da escalada do conflito no Oriente Médio.

Governo busca frear inflação e proteger os mais pobres

A fala da ministra reforça a preocupação do governo com os efeitos sociais do encarecimento dos combustíveis. O diesel tem peso relevante na logística, no transporte rodoviário e no abastecimento nacional, o que significa que seu aumento tende a se espalhar rapidamente para alimentos, mercadorias e serviços.

Nesse contexto, a estratégia federal busca evitar que a pressão internacional se traduza em nova deterioração do poder de compra da população. Ao destacar que a inflação “pega sempre os mais pobres”, Tebet reafirma o foco social da tentativa de estabilização.

A avaliação política dentro do governo é que conter novos reajustes pode ajudar a reduzir tensões econômicas e preservar algum grau de previsibilidade num cenário internacional ainda marcado por instabilidade.

“Taxa das blusinhas” tem peso pequeno no Orçamento, diz Tebet

Além do tema dos combustíveis, a ministra comentou o debate sobre a chamada “taxa das blusinhas”, que incide sobre compras internacionais de pequeno valor. Tebet minimizou o efeito fiscal da cobrança e afirmou que o tema tem relevância muito mais política e econômica do que orçamentária.

Segundo ela, a arrecadação ligada a essa tributação ficou próxima de R$ 2 bilhões no último ano, valor que, em sua visão, tem peso limitado dentro do conjunto das contas federais.

“Aí a questão é outra, de avaliação no impacto disso em relação ao varejo, em relação aos empregos diretos e indiretos do povo brasileiro, aí é uma outra discussão política que vai ser tratada, discutida de novo no fórum competente que envolve o Congresso Nacional”, declarou.

A ministra sinalizou, assim, que o centro do debate não está no alívio fiscal proporcionado pela medida, mas nos efeitos que ela produz sobre o comércio nacional, a concorrência com plataformas internacionais e o mercado de trabalho brasileiro.

Ala política volta a discutir revogação da medida

De acordo com a reportagem original, o governo voltou a avaliar a revogação da chamada “taxa das blusinhas”, aplicada sobre importações de até US$ 50. A movimentação estaria sendo conduzida sobretudo pela ala política do Executivo.

Entre os nomes envolvidos estaria o ministro Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação da Presidência, além de setores da Casa Civil e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Até o momento, porém, a discussão ainda não envolveria diretamente o Ministério da Fazenda.

A cautela de Tebet ao tratar do assunto indica que o governo sabe estar diante de uma pauta sensível, que mistura arrecadação, proteção ao varejo nacional, emprego e desgaste político. Por isso, qualquer decisão tende a depender da evolução das negociações entre as áreas econômica e política do governo, além do Congresso.

Cenário segue indefinido, mas Planalto aposta em solução emergencial

As declarações de Simone Tebet mostram que o governo busca ganhar tempo e construir um arranjo emergencial para enfrentar a alta do diesel sem aprofundar os desequilíbrios fiscais.

Ao indicar que os governadores estão mais receptivos, a ministra sugere que o ambiente político pode estar mudando, ainda que lentamente. O desafio agora é transformar essa maior abertura em uma solução prática, juridicamente segura e operacionalmente viável.

Num cenário de guerra internacional, petróleo pressionado e inflação ainda sensível, o governo tenta impedir que os custos da crise recaiam de forma ainda mais pesada sobre a população brasileira.

Com informações do Brasil247

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