Governo prorrogou subvenção ao diesel no valor de R$ 0,35 por litro de combustível; medida ficará vigente até o dia 31 de julho
O governo federal publicou, na última sexta-feira (29/5), uma portaria para prorrogar a subvenção ao diesel. A medida vai garantir subsídio de R$ 0,35 por litro de combustível e ficará vigente até o dia 31 de julho.
A portaria inicial, do começo do mês de abril, tem validade até este domingo (31/5) e o governo já estudava prorrogar o subsídio com o objetivo de não permitir espaço para uma possível alta no preço do combustível nas bombas. A nova portaria passa a valer nesta segunda-feira (1º/6)
A política vem sendo usada como forma de amortecer oscilações do mercado internacional e conter pressões inflacionárias, especialmente sobre o transporte de cargas.
Entenda a subvenção ao Diesel
O subsídio funciona como uma compensação financeira para reduzir o impacto da defasagem entre os preços internos e as cotações externas do petróleo.
Além dessa medida, o governo também publicou, no começo do mês de abril, uma nova subvenção ao diesel importado, que prevê um desconto de R$ 1,20 por litro do produto, sendo R$ 0,60 custeados pela União e R$ 0,60 custeados pelos estados.
O diesel é considerado um dos combustíveis mais sensíveis para a economia brasileira, por ter impacto direto sobre o custo do transporte rodoviário, responsável por grande parte da logística no país. Por isso, qualquer alta tende a se espalhar pela cadeia produtiva, afetando desde o frete até os preços finais de produtos, especialmente alimentos.
Diante da situação, a Petrobras tem adotado uma política de preços com maior flexibilidade, sem repasses automáticos das oscilações internacionais, o que pode suavizar eventuais aumentos no curto prazo.
Inicialmente, o governo tentou a aprovação de um Projeto de Lei Complementar permitindo a utilização das receitas extraordinárias com petróleo para compensar as medidas de desoneração dos combustíveis, mas a medida não avançou no Congresso Nacional, por isso, foi necessário editar uma Medida Provisória sobre o tema, permitindo a desoneração dos combustíveis, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Veja quais medidas já foram anunciadas pelo governo para conter o preço dos combustíveis:
- Subvenção ao diesel;
- Isenção de impostos federais sobre o biodiesel;
- Subvenção ao gás de cozinha;
- Subvenção ao querosene da aviação (QAV);
- Subvenção para a gasolina.
As medidas tem caráter extraordinário e são válidas por dois meses a partir da data de publicação da portaria que impôs a subvenção. Segundo o governo, o objetivo é não ferir a lei eleitoral, que proíbe repasses públicos desse tipo em ano eleitoral, além de manter a despesa controlada para não impactar o resultado primário do país.
Os subsídios estão sendo sendo reavaliados a cada dois meses, como aconteceu com o diesel, e estão limitados a ficarem válidos apenas durante a guerra no Irã.
Pressão sobre o preço dos combustíveis
A pressão sobre os preços dos combustíveis ganha força em meio ao cenário internacional ainda instável, envolvendo a guerra entre Irã e Estados Unidos, o que elevou o preço do petróleo.
Quando o barril sobe no mercado internacional, o custo de importação aumenta e pressiona a política de preços adotada por empresas como a Petrobras, criando um ambiente propício para reajustes internos, especialmente em momentos sem mecanismos de amortecimento, como subsídios.
Entenda a crise no Oriente Médio
- A crise no Irã teve início em fevereiro, quando Estados Unidos e Israel lançaram ataques aéreos contra alvos militares e nucleares no Irã, alegando ameaça do programa nuclear iraniano;
- O Irã retaliou com mísseis e drones contra Israel, bases americanas e aliados na região, espalhando a guerra para outros países do Oriente Médio;
- O país restringiu o tráfego no estreito de Ormuz, rota estratégica para o petróleo global, elevando o risco para a economia mundial;
- Apesar de tentativas de cessar-fogo e acordos, novos ataques continuam acontecendo, mostrando que a trégua é frágil e pode ruir a qualquer momento;
- A guerra já dura meses, afeta o preço do petróleo, o comércio internacional e aumenta a tensão geopolítica em escala global.
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