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Câmara aprova projeto que libera cuidados com animais comunitários em condomínios

A Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei nº que proíbe condomínios de impedir moradores de cuidar de cães e gatos comunitários. Animais...

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Governo Lula lança edital para construção do Túnel Santos-Guarujá

No Porto de Santos, presidente Lula pregou a pacificação do país: “Não é todo presidente que autoriza liberar dinheiro para os estados” O...

BrasilDiversão e CulturaGeralLulaponto facultativoProjetoProjeto de Lei

Lei Paulo Gustavo chega a 96,9% dos municípios e impulsiona cultura

Iniciativa injeta R$ 4,1 bilhões no setor e fortalece economia criativa em todo o país Filipe Araújo/MinC Lei Paulo Gustavo fortalece a cultura...

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Lula faz reunião sobre andamento de projetos de reconstrução do RS

Governo Federal acompanha a execução de políticas públicas e evolução dos projetos relativos à reconstrução do estado, em especial na habitação, com a...

BrasilProjeto

Bolsa Família reduziu mortalidade por tuberculose em 70%, diz estudo

Segundo os pesquisadores, o resultado demonstra que o programa social tem um impacto equivalente a uma vacina Uma pesquisa divulgada na revista Nature...

BrasilCâmaraLeiPolíticaProjeto

Câmara criminaliza o ato de gravar vídeos sexuais sem consentimento

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (4) um projeto de lei que altera o Código Penal para criminalizar...

BrasilProjetoProjeto de Lei

Alencar Santana propõe criação de comissão externa e subcomissão para investigar apagão da Enel

Propostas do deputado federal do PT-SP colocam a Câmara no monitoramento das investigações sobre a responsabilidade da empresa de distribuição de energia de...

BrasilLulaProjetoProjeto de Lei

Lula sancionou o PL que retoma o Pronampe Solidário no Rio Grande do Sul!

O Pronampe voltou! Presidente Lula sancionou o PL que retoma o Pronampe Solidário no Rio Grande do Sul. Agora as empresas vão poder voltar...