Hoje sexta-feira , 6 março 2026
Está em tramitação na Câmara Legislativa o projeto de lei 1911/25, que dispõe sobre a proibição de publicidade e propaganda de plataformas eletrônicas...
Após petistas e bolsonaristas apoiarem juntos o “PL da Reciprocidade”, PEC sobre CPIs uniu senadores de direita, centro e esquerda no Senado Após...
Projeto ficou conhecido como PL da Reciprocidade Econômica e prevê medidas que o Brasil pode tomar em caso de barreiras comerciais A Comissão...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou matéria que ficou conhecida como o “PL da Reciprocidade” A senadora Tereza Cristina (PP-MS) afirmou que...
O deputado distrital Daniel Donizet (MDB) protocolou na Câmara Legislativa o projeto de lei nº 1.525/2025. O texto, que ainda precisa ser acatado pelo...
Texto da autoria de Robério Negreiros visa contribuir para a inclusão digital e reduzir a desigualdade de acesso às tecnologias As disciplinas de...
Iniciativa injeta R$ 4,1 bilhões no setor e fortalece economia criativa em todo o país Filipe Araújo/MinC Lei Paulo Gustavo fortalece a cultura...
Proposta prevê espaço reservado em unidades de saúde, apoio psicológico e novas medidas de acolhimento Tramita na Câmara Legislativa o projeto de lei 1.478/2024,...
