O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou o Projeto de Lei Antifacção como um avanço relevante no enfrentamento ao...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar os irmãos Domingos Inácio Brazão e João Francisco Inácio Brazão como...
A ministra Cármen Lúcia fez um pronunciamento contundente ao votar no julgamento do caso que apura o assassinato da vereadora Marielle Franco e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade nesta quarta-feira (25) ao julgamento dos acusados de ordenar e planejar o assassinato da vereadora Marielle...
A mãe da ex-vereadora Marielle Franco, Marinete da Silva, passou mal na manhã desta terça-feira (25) durante o segundo dia de julgamento, no...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na terça-feira (24), a etapa de sustentações orais das defesas dos cinco réus acusados...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidaram uma lei do município de Santa Cruz de Monte Castelo (PR) que instituiu o programa...
O debate sobre a permanência do caso banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF) vai muito além de uma controvérsia procedimental acerca de...