Jurista chegou a ocupar a presidência do TSE e do Supremo, além de substituir Sarney no comando do Executivo Ministro aposentado Moreira Alves...
Segundo o ministro da Justiça, favorito à próxima vaga do STF, a indicação à Suprema Corte é “um arbitramento que cabe” a Lula,...
Ao votar no plenário virtual, presidente do STF afirma que “impor a continuidade da gravidez” viola os direitos da mulher. Discussão será levada...
Moacir José dos Santos será julgado no plenário virtual da Corte. A ação estará disponível no sistema de 26 de setembro a 2...