Segundo o ministro da Justiça, favorito à próxima vaga do STF, a indicação à Suprema Corte é “um arbitramento que cabe” a Lula, e que existem outros critérios
Nesta semana, Lula negou que usará o critério de gênero ou raça para a nomeação ao Supremo Tribunal Federal (STF) – (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (27/9) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou “muitas mulheres, muitas pessoas negras” para cargos do Judiciário. Nesta semana, Lula negou que usará o critério de gênero ou raça para a nomeação ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Sobre a instância superior, Dino disse que a indicação “é um arbitramento que cabe a ele [Lula]”, e que existem vários critérios a serem levados em conta. O ministro comentou ainda a posse do próximo presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso, que ocorre nesta quinta-feira (28). Ele destacou que a Corte e o Ministério da Justiça devem atuar em conjunto em um mutirão contra facções criminosas.
“Toda reivindicação dos movimentos sociais é legítima, sempre, embora lembremos que é um sistema. Nós temos um sistema de Justiça com várias instâncias, com vários tribunais, e o presidente tem observado isso” declarou o ministro a jornalistas ao participar da cerimônia de lançamento do Novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] Seleções, no Palácio do Planalto. Movimentos sociais vêm pressionando Lula para indicar uma mulher negra ao cargo que ficará vago com a aposentadoria da ministra Rosa Weber.
“Eu sou testemunha disso, que ele tem nomeado muitas mulheres, muitas pessoas negras. Então ele leva em conta isso como critério. De fato, é algo que o nosso governo preza muito”, continuou Dino. “Em relação ao Supremo, é óbvio que existem vários critérios, e aí é um arbitramento que cabe a ele”, enfatizou.
Posse de Barroso
O ministro da Justiça é, no momento, o favorito para ocupar a vaga no STF. Questionado, ele comentou a posse de Barroso como presidente da Suprema Corte, destacando a importância da alternância no cargo, o que não ocorre em outros sistemas de Justiça pelo mundo.
“A ministra Rosa fez uma presidência exitosa em relação à pauta que ela tinha, que ela propôs. Tenho certeza, por conhecer o ministro Barroso há várias décadas, desde antes de ele ser nomeado para o Supremo, ele vai fazer uma presidência com grande espírito de liderança. Sei que será uma presidência muito voltada às políticas públicas”, avaliou Dino.
O ministro contou ainda que Barroso considera importante o mutirão nacional contra as facções criminosas que está sendo preparado por sua pasta, batizado oficialmente de Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas.
“Para o Ministério da Justiça, eu sei que vai ser um momento muito produtivo de trabalho conjunto, principalmente nessa questão das organizações criminosas”, declarou Dino.
Com informações do Correio Braziliense
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