Hoje sexta-feira , 6 março 2026
Uma nova lei em vigor no Distrito Federal amplia a proteção a cães e gatos em situação de rua e assegura respaldo legal...
Órgãos públicos devem seguir padrões objetivos de informação Começa a vigorar nesta segunda-feira (17) a Política Nacional de Linguagem Simples. A Lei nº 15.263/2025 determina...
Uma das causas é a lei que restringe celulares em colégios O uso de internet por crianças e adolescentes entre 9 e 17...
O Projeto de Lei 1849/2025 que altera a Lei nº 4.326/2009, de autoria do deputado Ricardo Vale (PT), foi protocolado nesta segunda-feira (18)...
Operação busca expandir a presença do Banco de Brasília, que já atende mais de 9 milhões de clientes e está presente em quase...
Projeto de lei está na Câmara. Se aprovado, maior conta de penduricalhos do TCU drenará mais recursos do próximo governo O novo plano...
