Deputado Ricardo Vale cria projeto de lei para ampliar participação de artistas locais em eventos do DF

O Projeto de Lei 1849/2025 que altera a Lei nº 4.326/2009, de autoria do deputado Ricardo Vale (PT), foi protocolado nesta segunda-feira (18)

A iniciativa amplia a reserva mínima de participação de músicos e bandas de músicas em shows promovidos ou patrocinados com recursos públicos.

Pela proposta, pelo menos 50% da programação dos eventos deverá ser composta por músicos e artistas do Distrito Federal, um avanço em relação à reserva mínima de 20% prevista atualmente. O texto também estabelece regras de transparência e isonomia para seleção e contratação dos artistas, além da obrigatoriedade de cadastro prévio junto ao órgão responsável pela cultura do DF.

“Precisamos valorizar a produção artística local, fortalecer a cadeia produtiva da música e garantir que os investimentos públicos retornem em forma de geração de trabalho e renda para a população do DF”, destacou o deputado Ricardo Vale.

A iniciativa reforça o compromisso com a valorização da diversidade cultural e o respeito às manifestações regionais.

Assessoria de Comunicação
Deputado Ricardo Vale

Com informações do edibrasilia

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