O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) tem orientações específicas para os gestores solicitarem recursos extraordinários a municípios com a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal.
Diante do cenário de mudanças climáticas e eventos naturais extremos, o MDS tem atuado, visando assegurar proteção social às populações atingidas, especialmente as mais vulneráveis socialmente.
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