Plano Brasil 2040 propõe ampliar bolsas de pós-graduação, reduzir desigualdades regionais e garantir financiamento contínuo para ciência, tecnologia e inovação.
Ceilândia em Alerta – A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) apresentaram uma proposta para ampliar os investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação no Brasil. O objetivo é elevar gradualmente os recursos destinados ao setor dos atuais 1,19% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2% em 2034 e alcançar 3% do PIB até 2040.
As medidas integram o Plano Brasil 2040 – Ciência, Tecnologia e Inovação como Projeto de País, elaborado pelas duas instituições a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O documento reúne propostas para o período de 2027 a 2040 e defende que a ciência seja tratada como prioridade permanente do desenvolvimento nacional.
Além de aumentar os investimentos, as entidades propõem melhorar a distribuição dos recursos entre as regiões brasileiras, ampliar o número de bolsas de pós-graduação e fortalecer universidades e instituições de pesquisa.
A iniciativa também pretende aproximar a produção científica das necessidades da população, contribuindo para avanços na saúde, na educação, na geração de empregos qualificados e no desenvolvimento de novas tecnologias.
Plano estabelece metas para ampliar investimentos e formar pesquisadores
O Plano Brasil 2040 está organizado em seis objetivos estratégicos, que envolvem financiamento, formação de profissionais, desenvolvimento tecnológico, redução das desigualdades, continuidade das políticas públicas e aplicação prática do conhecimento científico.
Uma das principais propostas é aumentar a participação dos investimentos públicos e privados em pesquisa e desenvolvimento.
Segundo a SBPC e a ABC, alcançar a meta de 3% do PIB exigirá uma atuação conjunta do Estado e das empresas. Enquanto o poder público deverá assegurar condições para o funcionamento das universidades e instituições científicas, o setor privado precisará ampliar seus investimentos em inovação.
As entidades também destacam a importância de financiamento previsível, infraestrutura adequada e valorização dos profissionais envolvidos na produção de conhecimento.
Outro ponto central é a ampliação das bolsas destinadas aos estudantes de pós-graduação.
Atualmente, aproximadamente 47,2% dos estudantes matriculados recebem bolsas. A proposta estabelece que essa cobertura alcance 55% até 2030 e 70% em 2034.
A medida pretende estimular a formação de pesquisadores, reduzir dificuldades financeiras durante os estudos e contribuir para a permanência de profissionais qualificados no Brasil.
Norte, Nordeste e Centro-Oeste poderão receber mais recursos
A redução das desigualdades regionais é uma das prioridades do documento.
As entidades defendem que, até 2027, pelo menos 30% dos recursos federais descentralizados para ciência, tecnologia e inovação sejam destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
A proposta também prevê aumentar a participação dessas regiões nos orçamentos das fundações estaduais de amparo à pesquisa, passando dos atuais 21,1% para 30% até 2036.
O objetivo é fortalecer instituições científicas fora dos centros que tradicionalmente concentram maior volume de investimentos, ampliando oportunidades de pesquisa e formação profissional.
Para o Distrito Federal e os demais estados do Centro-Oeste, a proposta representa uma possibilidade de participação em uma política nacional de distribuição mais equilibrada dos recursos.
Entretanto, os percentuais apresentados são metas defendidas pelas entidades científicas e ainda não constituem uma garantia de repasses adicionais.
Saúde, inteligência artificial e transição energética estão entre as prioridades
O documento também propõe organizar o desenvolvimento científico brasileiro em dez missões nacionais, relacionadas a áreas consideradas estratégicas.
Entre os temas mencionados estão saúde, inteligência artificial, bioeconomia, transição energética e educação científica.
A intenção é transformar o conhecimento produzido nas universidades e centros de pesquisa em soluções capazes de atender às necessidades sociais e econômicas do país.
Isso inclui estimular a criação de produtos, processos, serviços e tecnologias que possam ser utilizados pela população e pelo setor produtivo.
Entidades defendem financiamento protegido de mudanças políticas
Para garantir a continuidade das ações, a SBPC e a ABC propõem mecanismos institucionais que reduzam o risco de interrupção dos investimentos a cada mudança de governo.
Entre as sugestões estão a criação de um conselho nacional e de um observatório administrado pela comunidade científica, responsáveis por acompanhar a execução do planejamento.
As instituições também defendem a reestruturação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e a destinação de 10% das receitas do Fundo Social do Pré-Sal para o setor.
Outras propostas incluem utilizar parte das receitas do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões para financiar pesquisas em descarbonização e aperfeiçoar os incentivos fiscais previstos na Lei do Bem.
A presidente da SBPC, Francilene Garcia, destaca que a ciência precisa ser incorporada a uma estratégia nacional de longo prazo, capaz de superar os limites dos mandatos políticos.
Para as entidades, o desenvolvimento científico depende de planejamento, financiamento estável e compromisso contínuo entre governo, instituições de pesquisa, empresas e sociedade.
O Plano Brasil 2040 foi apresentado como uma contribuição da comunidade científica ao debate sobre o futuro do país. Suas metas, entretanto, ainda dependem de decisões políticas, medidas administrativas e instrumentos de financiamento para serem implementadas.
Fonte: Agência Brasil
Fonte complementar: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência



