Ceilândia em Alerta — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avançou nas negociações para tentar viabilizar a votação, no Senado, da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 entre o primeiro e o segundo turnos das eleições. A articulação ocorre enquanto a escala 6×1 está entre os temas de maior repercussão na agenda trabalhista e política nacional. Segundo informações obtidas pela CNN Brasil, integrantes do governo receberam sinalização positiva da cúpula do Senado sobre a possibilidade de o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), pautar a matéria.
As tratativas vêm sendo conduzidas nos bastidores há algumas semanas. A expectativa discutida entre os envolvidos é que a votação aconteça no intervalo entre o primeiro e o segundo turnos, com a possibilidade de uma sessão já na próxima semana, embora ainda não exista uma data oficialmente definida.
A proposta em discussão é a PEC 221/2019, que foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro e encaminhada ao Plenário. O texto reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e prevê dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial.
Para ser aprovada no Senado, uma Proposta de Emenda à Constituição precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis, correspondentes a três quintos dos 81 senadores, em dois turnos de votação. O intervalo entre as duas votações pode ser reduzido mediante acordo entre os parlamentares.
Alcolumbre havia indicado votação após as eleições
A possibilidade de votação entre os dois turnos ocorre depois de Davi Alcolumbre ter afirmado, em 3 de setembro, que a análise da PEC ficaria para depois das eleições.
Na ocasião, o presidente do Senado respondeu ao senador Paulo Paim (PT-RS), que defendia a apreciação da proposta, afirmando que o parlamentar estaria no plenário para votar o fim da escala 6×1 depois das eleições.
A declaração ocorreu depois de a proposta ter sido aprovada na CCJ. O texto havia avançado na Câmara dos Deputados em maio e posteriormente passou pela comissão do Senado.
O tema também havia sido incluído entre as prioridades discutidas por Lula, Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em reunião realizada em agosto. Na ocasião, o fim da escala 6×1 apareceu ao lado de outras matérias consideradas prioritárias para a pauta do Congresso.
Proposta prevê mudança na jornada de trabalho
A PEC 221/2019 estabelece a redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas. O texto aprovado na CCJ também prevê dois dias de repouso semanal remunerado, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
A discussão sobre a jornada de trabalho envolve diferentes setores da sociedade e foi tema de debates no Senado ao longo do ano. Representantes de trabalhadores, sindicatos, entidades empresariais e especialistas participaram das discussões promovidas pela Casa.
Em setembro, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), havia afirmado que pretendia trabalhar pela votação da proposta até o fim de outubro. Segundo ele, caso a matéria não fosse apreciada antes do primeiro turno, uma nova tentativa seria feita na segunda semana de outubro.
A eventual votação entre os dois turnos dependerá, portanto, da definição do calendário pelo Senado e da construção de acordo entre os parlamentares para o cumprimento dos prazos regimentais.
Fonte: CNN Brasil
