A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), afirmou nesta segunda-feira (2) que os dados oficiais de execução orçamentária demonstram que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o que mais investe em defesa civil e no enfrentamento a desastres naturais. Em publicação nas redes sociais, ela apresentou um gráfico com os valores empenhados pelo governo federal entre 2019 e 2025.
De acordo com a ministra, “os números falam por si. Quem realmente investe na defesa civil e enfrentamento a desastres naturais é o governo Lula”. Segundo ela, os valores de 2024 “refletem o socorro dado a população do RS no grande desastre que ocorreu”. Gleisi também comparou os montantes aplicados nos diferentes períodos e ressaltou que, “mesmo com as grandes enchentes na Bahia e em Minas Gerais, os recursos em 2022 do governo Bolsonaro foram menores que os do governo Lula em 2023, quando não ocorreu nenhum evento climático comparável”.
O gráfico divulgado por Gleisi aponta que, em 2019, foram empenhados R$ 0,8 bilhão em defesa civil; em 2020, R$ 1,1 bilhão; em 2021, R$ 1 bilhão; em 2022, R$ 1,5 bilhão; em 2023, R$ 1,6 bilhão; em 2024, R$ 6,6 bilhões; e, em 2025, R$ 1,7 bilhão. A ministra destacou ainda que, “sem considerar 2024, os gastos médios anuais com defesa civil no governo Lula são 50% maiores que no governo Bolsonaro”.
As declarações ocorrem em meio à atuação do governo federal em Minas Gerais, estado atingido por chuvas intensas desde a semana passada. Representantes do Ministério das Cidades estão, a partir desta segunda-feira (2), em Juiz de Fora (MG), para acompanhar de perto as demandas dos municípios afetados.
Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), técnicos das secretarias de Saneamento, Periferias e Habitação atuarão em conjunto com os prefeitos na formulação de soluções definitivas para a reconstrução das cidades atingidas, além de viabilizar novas moradias às famílias impactadas. No último (28), acompanhado da comitiva do presidente Lula, o ministro percorreu os municípios de Juiz de Fora e Ubá e sobrevoou as áreas mais afetadas da Zona da Mata mineira.
A agenda incluiu reuniões com a prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão, o prefeito de Ubá, José Damato, e gestores de outros municípios da região, como Matias Barbosa, com o objetivo de avaliar os danos provocados pelas enchentes e alinhar ações emergenciais de atendimento à população.
O governo federal informa que está aplicando na região a experiência adquirida nas ações de resposta às enchentes no Rio Grande do Sul, com protocolos já testados para atendimento emergencial, reconstrução de infraestrutura e apoio às famílias atingidas. As medidas envolvem atuação integrada entre União e municípios, agilização na liberação de recursos e coordenação das equipes em campo.
Em âmbito nacional, desde 2023 são R$ 32,6 bilhões destinados à prevenção de desastres, sendo R$ 22,1 bilhões para obras de drenagem, R$ 4 bilhões para contenção de encostas e R$ 6,5 bilhões por meio do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (FIRECE).
Minas Gerais, incluindo seus municípios, conta com R$ 3,5 bilhões para prevenção de desastres nas seleções do Novo PAC 2023 e 2025, dos quais R$ 632,7 milhões são para contenção de encostas e R$ 2,8 bilhões para drenagem urbana. Juiz de Fora é o segundo município com mais recursos destinados à prevenção no estado, com R$ 468,5 milhões selecionados, atrás apenas de Belo Horizonte, que soma cerca de R$ 1,433 bilhão. Já Ubá tem R$ 64,7 milhões contratados para drenagem urbana.
No âmbito do Novo PAC, cabe ao Ministério das Cidades definir diretrizes gerais e selecionar os projetos apresentados por estados e municípios. Aos entes federativos compete elaborar e apresentar as propostas, além de licitar e executar as obras. A Caixa Econômica Federal é responsável por analisar a conformidade dos projetos e acompanhar a execução dos empreendimentos.
Com informações do Brasil247
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