Ação das Forças Armadas envolve portos, aeroportos e hidrelétricas para garantir segurança da conferência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em Belém, capital do Pará, durante a COP30 — conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, que ocorre neste mês de novembro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (3).
De acordo com o decreto, segundo a Folha de S. Paulo, a operação também abrange áreas consideradas de infraestrutura crítica nos municípios de Altamira e Tucuruí, onde estão situadas as usinas hidrelétricas de Belo Monte e Tucuruí. A COP30 será realizada entre 10 e 21 de novembro, antecedida pela Cúpula de Líderes Mundiais, nos dias 6 e 7. A GLO permanecerá em vigor até 23 de novembro.
Operação militar temporária e de caráter excepcional
A GLO é um instrumento constitucional e temporário que autoriza o uso das Forças Armadas em atividades de segurança pública, com poder de polícia, em situações de grave perturbação da ordem. A medida é adotada quando há esgotamento das forças tradicionais e já foi utilizada em grandes eventos internacionais sediados no Brasil, como a Copa do Mundo de 2014, os Jogos Olímpicos de 2016 e as cúpulas do Brics e do G20.
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), confirmou que o pedido pela operação foi feito há cerca de três meses. “Está muito claro, dentro do planejamento que foi concebido, qual será a atribuição de cada um. Não há qualquer tipo de interferência. É fruto do trabalho planejado”, afirmou. Segundo ele, o efetivo total das forças de segurança que atuarão durante a COP30 será de aproximadamente 9 mil profissionais.
Forças Armadas atuarão em portos, aeroportos e hidrelétricas
O decreto estabelece que o emprego da GLO tem como objetivo “garantir a segurança dos eventos e dos participantes da reunião da Cúpula de Líderes e da COP30”. As ações previstas no plano estratégico de segurança, elaborado pela presidência brasileira da conferência, incluem a atuação das Forças Armadas nos portos de Outeiro e de Belém, no aeroporto internacional, e no porto e terminal petroquímico de Miramar.
O plano também prevê a proteção das rotas utilizadas pelas comitivas oficiais — entre o Parque da Cidade e o Porto de Outeiro —, além das vias de acesso e saída do aeroporto, da base aérea e dos locais de eventos e hospedagens. Haverá ainda patrulhamento em rios e baías da região metropolitana.
Coordenação conjunta e integração entre ministérios
A execução da GLO ficará sob responsabilidade do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que definirá a distribuição dos recursos e os comandos responsáveis pela operação. O trabalho será realizado em coordenação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e com os órgãos estaduais.
Com informações do brasil247
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