Congresso aprovou ontem (1º/7) medida provisória que permite uso do Fundo Social do Pré-Sal para financiar expansão do Minha Casa, Minha Vida
“O governo do presidente Lula agradece esta grande contribuição do Congresso Nacional para o Brasil e segue dialogando para fazer o país avançar”, disse Gleisi. – (crédito: Gil Ferreira/Ascom-SRI)
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, elogiou publicamente nesta quarta-feira (2/7) a aprovação pelo Congresso do projeto que permite usar recursos do Fundo Social do Pré-Sal para ampliar o Minha Casa, Minha Vida.
Segundo Gleisi, a medida é “muito importante para o país”, e o governo seguirá dialogando com o Congresso. A fala ocorre em meio à tensão entre Executivo e Legislativo pela derrubada do decreto que aumentou alíquotas do IOF e pela decisão do governo federal em judicializar o caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Muito importante para o país a aprovação, na semana passada pela Câmara dos Deputados e ontem (1º) pelo Senado Federal, da Medida Provisória do Fundo Social”, escreveu a ministra em suas redes sociais.
O Senado aprovou o texto por unanimidade, sem alterações. O Fundo Social do Pré-Sal foi criado em 2010 para reunir parte dos recursos da exploração de petróleo na região para uso no desenvolvimento social e regional.
A MP permite o uso de recursos do fundo para o enfrentamento a calamidades públicas e para programas de habitação. O governo já anunciou que usará o valor para custear a criação de mais uma faixa do Minha Casa, Minha Vida, que vai incluir a classe média.
O texto também prevê a autorização para leilões de blocos para exploração de petróleo perto de regiões já exploradas do pré-sal, o que deve render uma arrecadação de R$ 15 bilhões para o orçamento federal.
“O governo do presidente Lula agradece esta grande contribuição do Congresso Nacional para o Brasil e segue dialogando para fazer o país avançar”, disse ainda Gleisi.
Embate entre Executivo e Legislativo
O Executivo amargou derrotas recentes no Congresso Nacional, como a derrubada do decreto que aumentou alíquotas do IOF e de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Há um clima de tensão entre os dois Poderes, e líderes do Congresso sinalam que, se Lula decidir escalar o conflito, podem barrar outros projetos de interesse do governo federal. Apesar da decisão de Lula para judicializar a derrubada do IOF, integrantes do Executivo ainda buscam aplacar a crise com os parlamentares.
*Com informações do Correio Braziliense
Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008.
-
Praça do Metrô de Ceilândia poderá receber nome de Rivas Álibi após aprovação em audiência pública

Participantes apoiaram por unanimidade a homenagem ao pioneiro do hip-hop no DF; projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara Legislativa e sancionado pelo Executivo. Ceilândia em Alerta – A proposta de mudar o nome da Praça do Metrô de Ceilândia para Praça do Hip-Hop Rivas Álibi recebeu aprovação unânime dos participantes de uma audiência pública…
-
Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 45 milhões; confira os números sorteados

Concurso 3.088 não teve ganhadores na faixa principal. Quinze apostas acertaram cinco dezenas, e o próximo sorteio será realizado no domingo (22). Ceilândia em Alerta – Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 3.088 da Mega-Sena, realizado na noite desta quinta-feira (19 de novembro). Com isso, o prêmio principal acumulou e está estimado em R$…
-
Caso Banco Master: Fachin retira sigilo de relatório da PF sobre André Mendonça

Presidente do STF atendeu a pedido do próprio ministro, que solicitou a divulgação integral do documento. Outros três relatórios foram encaminhados à Procuradoria-Geral da República. Ceilândia em Alerta – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (20 de novembro) a retirada do sigilo do relatório da Polícia Federal (PF)…






