Decisão do STF mantém válida norma do CFM
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que cabe à Corte analisar se uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre jovens trans é ilegal.
Com isso, o STF suspende uma decisão da Justiça Federal do Acre, que havia anteriormente decidido anular a resolução do CFM, contrária ao fornecimento dos bloqueadores hormonais a crianças e adolescentes trans.
Está válida a norma do CFM até o julgamento definitivo do mérito, conforme a decisão do ministro-relator.
*Com informações do Brasil 247
Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.
- Marisa Monte, Silva, Pablo, Zezo, Patrick Costa, Abstract Festival e versão sinfônica de Lulu Santos animam fim de semana no DF
- ‘Nem chinês, nem americano é melhor do que nós’, diz Lula ao anunciar estrutura nacional de IA
- PGR pede que investigação envolvendo Roberta Luchsinger volte à primeira instância
