Comissão deve definir presidente e relator; governo e oposição travam disputa por espaços no colegiado
O Senado instala nesta terça-feira (4) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a atuação do crime organizado no país. Na mesma sessão, será decidido quem comandará o colegiado, em meio a uma intensa disputa política entre governistas e oposicionistas.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalha para garantir aliados em posições estratégicas, buscando evitar que a oposição domine a comissão. Segundo informações da Folha de S.Paulo, o Planalto articulou para que os senadores petistas Fabiano Contarato (ES) e Jaques Wagner (BA) apareçam entre os nomes mais cotados para presidir a CPI. Já a oposição tenta emplacar um de seus representantes, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), mas reconhece que os governistas têm vantagem na contagem de votos.
O relator da CPI deve ser o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), autor do requerimento de criação da comissão e considerado um nome de consenso entre governistas e oposicionistas. Vieira tem defendido que os trabalhos sejam pautados pela responsabilidade e equilíbrio. “Somos parlamentares e é natural o discurso político, a busca por voto, está tudo correto, mas isso não pode contaminar o andamento dos trabalhos. Não pode ser uma coisa que vire um circo para poder desgastar alguém ou elevar alguém. Aí a gente perde muito”, declarou em entrevista à Folha na sexta-feira (31).
Composição e tensões iniciais
A lista de indicados à CPI já provocou atritos antes mesmo de sua instalação. Entre os nomes da oposição estão Flávio Bolsonaro, Magno Malta (PL-ES), Sergio Moro (União Brasil-PR) e Marcos do Val (Podemos-ES). O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), reagiu às indicações, afirmando que a direita escalou “o time número um da pirotecnia bandida”.
No campo governista, além de Jaques Wagner e Fabiano Contarato, devem integrar o colegiado Otto Alencar (PSD-BA), Nelsinho Trad (PSD-MS) e Jorge Kajuru (PSB-GO). A CPI terá 11 titulares e 7 suplentes.
Contarato, visto como um nome equilibrado e com experiência em segurança pública, é apontado como um possível presidente. Ele já demonstrou disposição para dialogar com parlamentares de diferentes espectros, como na recente votação de um projeto que amplia o tempo de internação de adolescentes envolvidos em crimes graves, quando atuou em parceria com Flávio Bolsonaro.
Contexto político e debates em torno da segurança
A instalação da CPI ocorre em um momento em que a segurança pública volta a ocupar o centro das discussões no Congresso. A oposição busca usar o tema para fortalecer sua agenda, enquanto o governo tenta avançar com o chamado “projeto de lei Antifacção Criminosa”, apresentado na Câmara dos Deputados.
Flávio Bolsonaro vem articulando medidas mais duras na área penal. Em outubro, conseguiu aprovar no Senado um projeto que reduz de oito para seis anos a pena mínima exigida para início do cumprimento em regime fechado. O texto agora aguarda análise na Câmara.
Expectativas para os trabalhos da CPI
O senador Alessandro Vieira afirma que a comissão deve ir além da elaboração de novas leis, abordando também problemas de gestão, orçamento e execução das políticas de segurança. “As leis são importantes, mas não podem servir de desculpa nem ser a única ação”, disse.
Ele também defende que o debate envolva moradores de comunidades afetadas pelo crime organizado, além de especialistas. “Se for necessário, vamos ouvi-las em sessão fechada. Mas não vejo necessidade. Porque não quero essas pessoas se colocando em uma trincheira contra o tráfico ou contra a milícia. É injusto exigir isso delas. Mas preciso ouvir o que acontece quando tem ocupação pelo crime, quando tem incursão da polícia”, afirmou.
Com a instalação marcada para hoje, a CPI do crime organizado deve se tornar um dos principais focos do Senado nas próximas semanas, reunindo governo e oposição em torno de um tema sensível e urgente para o país.
Com informações do brasil247
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