Ministro celebra achado histórico na Bacia de Santos e afirma que política energética do país garante segurança jurídica e desenvolvimento social
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a recente descoberta da companhia britânica BP na Bacia de Santos representa “mais uma demonstração do protagonismo brasileiro no setor energético global”. A afirmação foi feita durante o boletim Conexão Energia, uma produção do Ministério de Minas e Energia (MME) em parceria com a Rádio Gov, que divulgou nesta semana os detalhes da nova reserva encontrada no bloco Bumirang.
Segundo a BP, trata-se da maior descoberta de petróleo e gás natural realizada pela empresa nos últimos 25 anos. Localizado em uma área estratégica do pré-sal, o bloco Bumirang foi arrematado no primeiro ciclo da oferta permanente de partilha de produção, realizado em 2022. O poço pioneiro que levou à descoberta foi perfurado com apoio de programas do MME, como o Potencializa IP, que visa atrair investimentos e estruturar o desenvolvimento de novos campos.
De acordo com Silveira, essa conquista reforça a importância de uma política energética baseada em previsibilidade e segurança. “É fruto de uma política comprometida com a segurança jurídica e o planejamento de longo prazo, garantindo que as riquezas do pré-sal sejam transformadas em desenvolvimento social e econômico para o país”, declarou.
Nova legislação endurece penas contra crimes no setor elétrico e de telecomunicações – Durante o mesmo boletim, foi destacada a sanção da nova legislação assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que altera o Código Penal para aumentar as penas por crimes relacionados ao furto, roubo e receptação de fios, cabos e equipamentos usados na geração e distribuição de energia elétrica, além de dispositivos voltados à proteção das telecomunicações.
Silveira destacou que a nova lei responde a uma necessidade urgente do setor diante do crescimento de práticas criminosas que afetam a estabilidade do Sistema Interligado Nacional. “A iniciativa do presidente Lula reforça o compromisso deste governo com a segurança energética, a continuidade dos serviços e a punição rigorosa a crimes dessa natureza no país”, afirmou.
Gás natural: governo busca facilitar o registro de comercializadores – O boletim também anunciou a publicação de uma nota informativa, no dia 1º de agosto, que esclarece o uso do Código da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) para o registro da atividade de comercialização atacadista de gás natural. A medida faz parte do programa Gás para Empregar e tem como objetivo eliminar entraves burocráticos que dificultam o registro junto às autoridades fazendárias estaduais.
A ausência de um código específico tem prejudicado empresas e consumidores livres que buscam atuar legalmente no setor. A expectativa é de que a nota ajude a flexibilizar exigências regulatórias aplicáveis a outras áreas da cadeia de combustíveis, adaptando-as à realidade da comercialização de gás natural.
*Com informações da Brasil 247
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