Esses dias me deparei com o vídeo da vice-governadora do Distrito Federal fazendo propaganda de “acolhimento institucional”. Um retrato de como o Estado brasileiro vem administrando seus excedentes humanos: confinamento, moralização e, muitas vezes, trabalho forçado.
A cena começa com música, fé e autoridade. Termina com uma pessoa supostamente reintegrada. Entre uma imagem e outra se esconde o que gera a vida na rua: precarização infernal do trabalho, desemprego estrutural, destruição das políticas sociais, ausência de moradia, violência estatal cotidiana.
Esses lugares onde pessoas são recolhidas — chácaras afastadas, fazendas muradas, ranchos improvisados, sítios sem fiscalização — são, na imensa maioria, instituições privadas. Algumas se chamam de casas de recuperação. Outras, de centros de acolhimento. Outras, ainda, comunidades terapêuticas. O nome varia. A função é a mesma. Não existem porque curam, existem porque funcionam.
Funcionam para um Estado fiscalmente exaurido, que prefere pagar diárias a entidades privadas do que investir em moradia assistida, geração de renda, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Centros de Convivência, Unidades de Acolhimento, recomposição das equipes multiprofissionais dos dispositivos de saúde e assistência.
Funcionam para prefeitos e governadores que precisam “resolver” a cena aberta de uso antes da próxima eleição. Funcionam para setores religiosos que transformam sofrimento social em campo missionário. Funcionam para empresários que se beneficiam de trabalho escravizado disfarçado de terapia ocupacional.
Nessas fazendas e chácaras, internos e internas constroem muros, levantam galpões, limpam terrenos, plantam, colhem, cozinham, fazem manutenção, prestam serviços. Trabalham diariamente. Não recebem salário. Não podem sair quando querem.
A senzala sempre teve justificativas morais. Sempre foi sustentada por discursos de salvação e sempre foi organizada pelo Estado.
Quando governos começam a normatizar “resgates” em cenas abertas de uso, o que se institucionaliza é o sequestro. A retirada compulsória da rua, acompanhada por guardas, ambulâncias e termos administrativos, cria um fluxo direto entre pobreza extrema e confinamento privado. O consentimento é frágil. A liberdade é suspensa em nome da ordem.
Os argumentos são clássicos: risco a si e outrem e situação extrema. Com essa fórmula, qualquer corpo pobre pode ser capturado pelo Estado. A exceção vira regra, que vira política pública.
No Distrito Federal, esse modelo não surge por acaso. Ele é coerente com um governo alinhado a interesses financeiros, comprometido com elites que sempre lucraram com a precarização da vida. O mesmo governo que posa como salvador está atolado no escândalo bancário da década, além de Ibaneis Rocha ser lembrado pela defesa jurídica dos assassinos de Galdino Pataxó em 1997.
Celina Leão, ao representar esse governo, fala em nome de uma elite que precisa administrar os restos sociais produzidos por sua própria política econômica.
Ninguém se trata sob coerção. Saúde integral é direito, não é dever. No “resgate”, a pessoa é levada da situação de rua para uma fazenda cercada, onde muitas vezes trabalha de graça em nome da própria redenção. Esses espaços são unidades produtivas de mão de obra cativa – uma forma contemporânea da senzala.
Enquanto o Estado preferir financiar ranchos privados em vez de garantir moradia pública assistida, a senzala seguirá viva. E matando em fornos humanos à moda de Auschwitz.
*Thessa Guimarães é militante antimanicomial, antiproibicionista, e representa o Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal no Ciamp-RUA/DF.
** Este é um artigo de opinião. A visão da autora não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato – DF.
*Com informações do Brasil de Fato
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