A Rede A Ponte apresenta o Manifesto “Maré de PLs [Projetos de Lei] – Cotas na Gestão Pública”, que defende a adoção de políticas de ação afirmativa para ampliar a presença de mulheres em cargos comissionados e funções de confiança em todos os níveis do poder Executivo municipal e estadual em todo o Brasil.
A legenda destaca que o objetivo é enfrentar a persistente desigualdade de gênero e raça nos espaços de decisão do Estado, mesmo após avanços registrados em outras áreas da vida pública. Lauana Chantal, coordenadora de mobilização e articulação política da Rede A Ponte, explica ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, que o manifesto do coletivo antecipa a Maré das PLs que tem previsão para ser inaugurado em março de 2026.
“A proposta é por cotas na gestão pública, ou seja, mulheres negras, indígenas, LBTIs e com deficiência decidindo a alocação dos recursos públicos e o rumo do Brasil e democratizando a gestão pública brasileira, especialmente no fórum legislativo, onde as políticas são implementadas e os recursos públicos são distribuídos”, afirma.
Atualmente, uma em cada quatro pastas são lideradas por mulheres nos governos estaduais e nas prefeituras de capitais. Chantal aponta que, a partir desse diagnóstico — que inclui o censo das secretarias lançado no ano passado —, fica evidente a dificuldade que o Brasil ainda tem, em seus governos, de colocar mulheres nos cargos de chefia e liderança, embora elas sejam a maioria nos cargos do serviço público.
“Isso é um dado real: elas são a maioria, mas quando se olha para os cargos de decisão, para o secretariado, para o primeiro e segundo escalão, esse dado não se reflete. Então é nesse sentido que o manifesto vem reforçar a importância do Estado se comprometer com a representatividade real, de ter mais mulheres no espaço de decisão, disputando orçamento, fazendo política suas críticas”, defende.
O projeto de lei proposto pela Rede A Ponte visa qualificar as políticas públicas para solucionar as dificuldades impostas às mulheres pelo machismo e pelo racismo estrutural, entre outras formas de opressão.
“É preciso atuar nas cidades onde os cargos estejam ocupados por poucas mulheres ou majoritariamente por brancas. Então, tendo pelo menos uma mulher negra, uma mulher LGBT, uma mulher com deficiência e vai ampliando progressivamente”, explica.
O manifesto que surge no ano de eleições terá uma ação importante para definir as estratégias de representação, ou seja, como é relembrado por Chantal não é só eleger um parlamentar, “é preciso democratizar o Estado”.
“Precisamos refletir isso também nesses espaços do Executivo. Nesse contexto de eleição, é necessário trazer a posição para democratizar o poder, com mais mulheres em cargos de liderança no Executivo e Legislativo que podem ser alcançadas através do voto. Espaços que precisam ser ocupados por mulheres que historicamente são marginalizadas e excluídas de tomar decisão”, declara.
A Maré das PLs da Rede A Ponte também tem diversos projetos de leis que vão ajudar a combater a violência de gênero, política e racial nos espaços de decisão, assim como também a violência digital.
*Com informações do Brasil 247
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