Ceilândia em Alerta — O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia analisar, após o segundo turno das eleições presidenciais de 2026, os pedidos apresentados pela defesa de Jair Bolsonaro para suspender a execução da pena e revisar a condenação do ex-presidente.
Segundo informações divulgadas pela imprensa, Nunes Marques sinalizou a interlocutores que pretende evitar uma decisão durante o período eleitoral. A possibilidade considerada é levar o caso ao plenário do STF depois da votação de 25 de outubro.
A movimentação ocorre enquanto tramita uma nova revisão criminal da condenação de Bolsonaro. O pedido foi distribuído a Nunes Marques porque o ministro já é relator de uma revisão anterior apresentada pela defesa.
Possibilidade de liminar
Além da análise da revisão criminal, Nunes Marques também poderá avaliar o pedido de liberdade provisória apresentado pelos advogados de Bolsonaro.
A defesa pediu a suspensão do cumprimento da pena até que a revisão seja julgada. De acordo com a Agência Brasil, o ministro pode tomar uma decisão individual ou encaminhar o pedido diretamente para análise colegiada.
A possibilidade em discussão, segundo as informações divulgadas nesta terça-feira (6), é que uma eventual decisão liminar de liberdade seja posteriormente submetida aos demais integrantes da Corte.
Ainda não há, porém, uma decisão tomada nem data definida para o julgamento. A inclusão do processo na pauta do plenário depende dos procedimentos internos do Supremo.
Defesa questiona condenação
A defesa de Bolsonaro apresentou uma nova revisão criminal com o objetivo de anular a condenação de 27 anos e três meses de prisão pela tentativa de golpe de Estado e outros crimes.
Os advogados alegam, entre outros pontos, problemas relacionados à cadeia de custódia de provas digitais e sustentam que houve prejuízo ao direito de defesa. O pedido também solicita a suspensão imediata da execução da pena.
O STF informa que a revisão criminal é um instrumento utilizado contra condenações definitivas e que, nesse caso, a competência para julgamento é do plenário da Corte.
Julgamento pode envolver todos os ministros
A condenação de Bolsonaro foi definida pela Primeira Turma do STF. Uma eventual revisão criminal levaria a discussão para o plenário, reunindo os integrantes da Corte.
Nunes Marques ainda precisa analisar o pedido e definir os próximos passos processuais. A Procuradoria-Geral da República também já se manifestou anteriormente no processo relacionado à revisão da condenação.
A decisão de aguardar o fim do segundo turno está relacionada ao fato de Nunes Marques também presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo relatos publicados pela imprensa, o ministro pretende evitar que uma decisão durante a disputa presidencial seja interpretada como interferência no processo eleitoral.
Até o momento, portanto, a eventual soltura de Bolsonaro permanece como uma possibilidade em análise, e não como uma decisão já tomada pelo Supremo.
Fonte: Brasil 247
