O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu intervir diretamente para conter a crise institucional instalada entre o Banco Central e o Tribunal de Contas da União (TCU) em torno da liquidação do Banco Master. Com o aval do Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, passou a articular conversas com integrantes da Corte de Contas e outras autoridades, numa tentativa de reduzir a escalada do conflito e seus reflexos sobre o sistema financeiro.
Reportagem da Folha de S.Paulo destaca a movimentação do governo após a decisão do TCU de analisar a conduta do Banco Central no processo de liquidação da instituição financeira. A iniciativa provocou forte reação do mercado e do próprio BC, especialmente por atingir a autoridade do órgão regulador em um momento sensível.
O foco da controvérsia foi um despacho do ministro Jhonatan de Jesus, relator do caso no TCU, que determinou na última segunda-feira (5) a realização de uma inspeção presencial de auditores no Banco Central. No mesmo documento, ele afirmou não descartar a adoção de uma medida cautelar para suspender a venda de ativos do Banco Master, ainda que o processo de liquidação fosse mantido.
A sinalização foi recebida de forma negativa por agentes financeiros e pela cúpula do Banco Central, que interpretaram a decisão como uma tentativa de enfraquecer a autoridade monetária. Em resposta, o BC apresentou recurso ao TCU pedindo que a inspeção fosse submetida ao plenário da Corte, composto por nove ministros, atualmente em recesso. Cabe ao próprio Jhonatan analisar o pedido, por ser o relator do processo.
Nos bastidores, o ministro do TCU tem indicado que deve recuar da inspeção e que não pretende reverter a liquidação do Banco Master. Antes de iniciar as articulações, Haddad procurou Lula por telefone para comunicar a intenção de evitar um desgaste institucional do Banco Central e possíveis abalos no mercado financeiro.
Além das preocupações econômicas, pesou a necessidade de preservar a posição do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Segundo relatos levados ao presidente da República, Galípolo vinha se sentindo isolado na defesa da instituição diante de ataques de aliados do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Diante do alerta, Lula sinalizou que falaria diretamente com o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo.
Na quarta-feira (7), Vital do Rêgo comentou o caso em declaração à Folha de S.Paulo. “Nós temos o dever de fiscalizar o processo de liquidação, mas quem liquida é o Banco Central”, afirmou. Segundo ele, uma eventual tentativa de “desliquidação” do Banco Master não estaria dentro das atribuições do tribunal.
A decisão inicial de Jhonatan também gerou incômodo interno no TCU. Conforme relatos, colegas do relator reclamaram que o despacho expôs negativamente toda a Corte. A partir daí, ministros passaram a discutir uma saída institucional para reduzir a pressão e encerrar o impasse.
O recuo na inspeção solicitada pelo Banco Central é visto como o primeiro resultado dessas articulações. Em conversas reservadas com outros ministros do TCU, Jhonatan avaliou que qualquer decisão para reverter a liquidação do Banco Master só poderia ser tomada pelo Supremo Tribunal Federal, reforçando a tendência de descompressão do conflito entre os órgãos.
Originalmente publicado em Brasil247
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