STF nega pedido de Bolsonaro e mantém suspensão da nomeação de Ramagem para direção da PF

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o pedido da AGU ficou prejudicado por causa do decreto de Jair Bolsonaro que já tinha tornado sem efeito a nomeação de Alexandre Ramagem, após a decisão do próprio Moraes

247 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, refeitou na tarde desta sexta-feira, 8, o pedido de Jair Bolsonaro para reconsiderar a proibição da nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal. 

Na decisão, Moraes ressalta que é pacífico o entendimento do STF sobre não haver condições de se questionar algo que o próprio poder Executivo reviu. A nomeação de Ramagem não só foi tornada sem efeito por Bolsonaro, como o próprio presidente já empossou Rolando Alexandre de Souza como diretor-geral da PF.

“Como já tive oportunidade de ressaltar, nestas hipóteses, não se vislumbra a possibilidade do surgimento de qualquer benefício prático na continuação do processo. Diante do exposto, julgo prejudicado o mandado de segurança”, disse Moraes na decisão, segundo a CNN.

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