Ceilândia em Alerta — O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que não analisará antes do segundo turno das eleições o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o gabinete do ministro, uma decisão durante o período eleitoral poderia interferir no processo.
Nunes Marques ainda aguarda a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o pedido apresentado pela defesa. O processo precisa estar concluído antes que o ministro avance para a análise do mérito.
A revisão criminal busca anular a condenação de Bolsonaro no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos e três meses de prisão.
De acordo com a manifestação divulgada pelo gabinete, a decisão não necessariamente ocorrerá imediatamente após o segundo turno. É necessário aguardar a conclusão do processo e o parecer da PGR.
Quando o caso estiver pronto para julgamento, Nunes Marques afirmou que pretende levar a questão ao plenário do STF, em vez de decidir individualmente. A eventual data de uma sessão presencial dependerá da Presidência da Corte.
A defesa de Bolsonaro apresentou pedidos de revisão criminal questionando pontos da condenação e também solicitou a suspensão do cumprimento da pena enquanto o caso é analisado. Atualmente, o ex-presidente cumpre a pena em prisão domiciliar.
A decisão sobre a revisão, portanto, deverá ocorrer somente depois do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro, e ainda depende do andamento processual e da manifestação da Procuradoria-Geral da República.
Fonte: CartaCapital
