Governo federal afirma que candidatura reforça atuação do país na agenda internacional de direitos humanos
O governo brasileiro lançou oficialmente a candidatura ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) para o mandato 2027-2029. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania participou, na quinta-feira (7/5), da cerimônia oficial de lançamento da candidatura, realizada no Palácio Itamaraty, em Brasília.
Segundo o governo federal, a candidatura representa a retomada da participação ativa do Brasil nos espaços multilaterais e o fortalecimento da agenda de combate às desigualdades, à discriminação e às diferentes formas de violência. Caso seja eleito, o país passará a integrar o colegiado responsável por debater e acompanhar ações internacionais voltadas à proteção dos direitos humanos.
Durante a cerimônia, autoridades defenderam o fortalecimento do multilateralismo e da cooperação internacional em meio ao cenário de crise enfrentado pelo sistema das Nações Unidas. A ministra substituta dos Direitos Humanos e da Cidadania, Caroline Reis, afirmou que o Brasil busca reafirmar o compromisso com os valores democráticos e com a resolução pacífica de conflitos.
A ministra substituta das Relações Exteriores, embaixadora Maria Laura da Rocha, destacou que os direitos humanos fazem parte de uma política permanente do Estado brasileiro. Segundo ela, o país apresentou neste ano uma resolução inédita sobre os direitos das pessoas em situação de rua, aprovada por consenso na ONU.
A ministra da Igualdade Racial, Raquel Barros, ressaltou a atuação brasileira na aprovação da resolução das Nações Unidas que reconheceu o tráfico transatlântico e a escravização racializada como crime contra a humanidade.
Segundo o governo, os ministérios envolvidos realizaram consultas com representantes da sociedade civil para elaborar as propostas que deverão orientar a atuação brasileira no Conselho durante o próximo mandato. A eleição ocorrerá em outubro, durante a Assembleia Geral da ONU, em Nova York (EUA), por meio de votação secreta entre os países-integrantes.
Criado em 2006 para substituir a antiga Comissão de Direitos Humanos, o Conselho de Direitos Humanos da ONU é composto por 47 países-membros e tem como principal missão promover e proteger os direitos humanos em todo o mundo. O Brasil participou da criação do órgão e atualmente cumpre seu 6º mandato no colegiado.
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