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Código de conduta proposto por Fachin desagrada ministros do STF

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Proposta surge em meio a disputas internas e críticas públicas, ampliando desgaste dentro da Corte

247 – O Supremo Tribunal Federal vive uma nova onda de tensões internas após a proposta do presidente da Corte, Edson Fachin, de criar um código de conduta específico para a Corte. Segundo a jornalista Daniela Lima, do UOL, a iniciativa repercutiu de maneira negativa entre integrantes do tribunal, que já enfrentam forte pressão política e institucional.

A divulgação da tese ocorreu em um momento considerado especialmente delicado por seus pares. Além das disputas internas, o tribunal tem sido alvo de críticas após a decisão do ministro Gilmar Mendes de alterar regras sobre pedidos de impeachment contra ministros. A reação no Senado — atualmente responsável por instaurar e conduzir processos de afastamento — foi imediata, ampliando o clima de instabilidade.Play Video

O ambiente já era de embate por causa dos julgamentos da trama golpista na Primeira Turma, que expuseram familiares de ministros ligados à advocacia e abriram margem para ataques à atuação do tribunal. Nesse contexto, a proposta de Fachin soou deslocada e inoportuna para parte dos ministros.

Um integrante do STF ouvido pela coluna criticou duramente a iniciativa: “Bastaria estender o código do Conselho Nacional de Justiça para o STF. Não precisava disso. Agora, quer ampliar? Comece pela farra dos supersalários dos tribunais Brasil afora”.

De acordo com relatos internos, Fachin havia discutido o tema com alguns colegas apenas de maneira preliminar, ainda “no campo do abstrato”. Um segundo ministro avaliou: “No momento em que o STF enfrenta um debate sobre o impeachment de seus integrantes trazer um tema desse, ampliando o desgaste da corte? É de uma insensibilidade brutal”.

A percepção predominante entre ministros é a de que, ao tentar reagir às críticas direcionadas a Dias Toffoli, Fachin acabou alimentando a impressão de que fazia uma cobrança pública aos demais colegas. Um terceiro magistrado sintetizou o incômodo: “A função dele não é essa. O presidente une, coordena e monta a pauta”.

Com informações do Brasil 247

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