Ministro defendeu redução de penas para Heleno e Paulo Sérgio, mas rejeitou possibilidade de anistia no Congresso
O voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, gerou repercussão entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, bolsonaristas classificaram sua posição como “política” por abrir espaço para a redução de penas de generais investigados na tentativa de golpe de Estado. Seria uma forma, avalia o advogado de um dos réus, de mandar um recado de distensão para as Forças Armadas.
Dino propôs que a Corte considere a “participação de menor importância” dos ex-ministros Augusto Heleno (GSI) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), o que poderia resultar em sentenças mais brandas. Para defensores de militares envolvidos, a decisão representa um gesto de distensão em relação às Forças Armadas.
Sinais ao Congresso e às Forças Armadas
Apesar de suavizar a avaliação sobre alguns nomes ligados ao bolsonarismo, o ministro foi categórico ao se posicionar contra qualquer iniciativa de anistia. No caso do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin, Dino também defendeu que seja reconhecida uma menor responsabilidade. “Creio que uma técnica justa […] é considerarmos que há possibilidade de redução da pena abaixo do mínimo legal”, afirmou o magistrado durante a sessão.
Sobre Ramagem, Dino destacou que sua saída do governo Bolsonaro em março de 2022 reduz a ligação direta com os atos golpistas. “Tem uma menor eficiência causal”, declarou.
Heleno e Paulo Sérgio sob análise
Ao tratar do papel do general Augusto Heleno, Dino ressaltou não ter encontrado indícios de que ele tenha atuado na articulação golpista no segundo semestre de 2022. Quanto ao general Paulo Sérgio Nogueira, o ministro apontou que, em determinado momento, o militar teria mudado de postura, passando a aconselhar Bolsonaro a não prosseguir com medidas antidemocráticas.
Com essa linha de voto, Flávio Dino se colocou entre a busca por responsabilização e a tentativa de sinalizar moderação, movimento que provocou críticas de bolsonaristas e gerou expectativas no meio político e militar.
Com informações do brasil247
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