Na Câmara, Damares faz rodeios sobre esvaziamento de conselhos e chora

A ministra Damares Alves foi à Comissão de Direitos Humanos da Câmara na noite desta quarta-feira 10 para dar explicações sobre o funcionamento de 12 conselhos, comitês e comissão ligados ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que estariam, desde o início da gestão Bolsonaro, inativos.

Na comissão, a ministra negou que os conselhos estejam sem funcionar, mas tampouco informou como os órgãos – importantes espaços de representação da sociedade civil nas políticas públicas – estão a operar. Recorreu a respostas evasivas, e, ao ser questionada pela deputada Érika Kokay (PT) sobre um dos conselhos, Damares chorou e falou de sua vida pessoal.

No início de março, uma reportagem do jornal O Estado de S.Paulo apontou uma possível paralisação e esvaziamento dos conselhos e comissões ligados ao governo federal.

Segundo o jornal, a pasta que está sob o comando de Damares concentra o maior número de órgãos paralisados e esvaziados. Além disso, houve extinção de conselhos e alteração nas regras de representatividade de instâncias ligadas aos ministérios da Cidadania e Agricultura.

Ao falar na comissão, em crítica à atuação do ministério, Kokay questionou Damares sobre o funcionamento do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), instância máxima de formulação, deliberação e controle das políticas públicas para a infância e a adolescência na esfera federal.

“Como é possível, ministra, que nós não tenhamos o pleno funcionamento de um órgão como o Conanda? Porque nem todas as meninas vítimas de violência podem ser salvas por um Jesus na goiabeira, nós precisamos de políticas públicas”, disse.

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A SITUAÇÃO DOS CONSELHOS E COMISSÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO (FOTO: MICHEL JESUS/CÂMARA DOS DEPUTADOS)

Ao fim do debate, Damares respondeu à deputada e disse que o conselho está em funcionamento, mas “atrasou em questão de dias” as reuniões do grupo de trabalho. A ministra também disse que não esperava a ironia da deputada.

“Eu não posso me omitir, eu não posso me silenciar, Jesus realmente apareceu no pé de goiaba para mim. E a forma como a senhora falou em um primeiro momento machucou muito essa ministra. Eu senti que a senhora falou de uma forma irônica, a senhora zombou, mas a senhora não zombou somente de uma menina, zombou de milhares de meninas do Brasil. Quem passou pelo calvário que eu passei sabe o que é sentar no colo de um abusador. E eu esperava, deputada, de todo mundo, menos da senhora que é uma psicóloga”, afirmou.

Em resposta, a deputada disse que ao citar o caso quis demonstrar seu posicionamento contra a assistência religiosa como único apoio a quem sofre violência sexual.

“Eu me solidarizo com a sua dor e com a de milhares de crianças, mas digo que, [além da] assistência religiosa, ainda que seja fundamental, pois eu não duvido que a senhora tenha encontrado a sua salvação, é preciso ter um plano de enfrentamento à violência sexual que atinge as crianças, um plano que contemple todas as políticas públicas”, disse Érika Kokay.

Para a deputada Sâmia Bomfim (PSOL), a ministra reafirmou o caráter obscurantista do governo e o desserviço à garantia dos direitos no Brasil. “Não se comprometeu a reativar os conselhos e ainda contou com intervenções de deputados do PSL que ofenderam os conselheiros e autoridades presentes”, disse.

Para a deputada, também é grave o fato de a ministra ter reafirmado que manterá como presidente da Comissão de Anistia militares ligados a torturadores no período da ditadura, “desrespeitando a história dos que lutaram pela redemocratização do Brasil e os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário”, afirmou.