O corregedor Diego Coronel deve apresentar parecer até quarta sobre possível suspensão sumária de parlamentares
A Corregedoria da Câmara dos Deputados recebeu nesta segunda-feira (11) denúncias contra 14 parlamentares de partidos da oposição — PL, PP e Novo — por envolvimento na ocupação do plenário da Casa, em protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), já iniciou uma análise preliminar dos casos e deve apresentar seu parecer até a próxima quarta-feira (13). Segundo ele, o objetivo é determinar se há base para aplicar um rito sumário de punição, que prevê a suspensão imediata dos deputados antes mesmo de julgamento no Conselho de Ética.
“Estamos avaliando tecnicamente cada caso. O que houve foi grave e a Câmara precisa dar uma resposta rápida e firme”, disse Coronel ao g1. Ele também confirmou que pretende se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e outros membros da Mesa Diretora para discutir o avanço das medidas disciplinares.
A ocupação do plenário durou mais de 30 horas e, segundo Hugo Motta, comprometeu o funcionamento regular do Parlamento. “A Casa precisa ser pedagógica nas punições. Não podemos tolerar motins que paralisem o Legislativo”, declarou o presidente, que chegou a ser impedido de assumir sua cadeira no momento da manifestação.
Entre os 14 deputados que constam nas denúncias, estão nomes de destaque da oposição, como Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara; Zucco (PL-RS), líder da oposição; e Marcel Van Hattem (Novo-RS), líder do Novo. Também figuram na lista Carlos Jordy (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Allan Garcês (PP-MA), Caroline de Toni (PL-SC), Marco Feliciano (PL-SP), Domingos Sávio (PL-MG), Zé Trovão (PL-SC), Bia Kicis (PL-DF), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marcos Pollon (PL-MS) e Julia Zanatta (PL-SC).
Conforme o rito acelerado criado durante a presidência de Arthur Lira (PP-AL), após o parecer da Corregedoria, a Mesa Diretora pode recomendar a suspensão imediata dos parlamentares. O pedido é então encaminhado ao Conselho de Ética, que tem três dias úteis para deliberar. A suspensão sumária, porém, não exclui eventual cassação ao final de um processo disciplinar formal.
Esse mecanismo já foi utilizado anteriormente sob a liderança de Motta, com os deputados Gilvan da Federal (PL-ES) e André Janones (Avante-MG) — ambos suspensos preventivamente e, no caso de Gilvan, já retornando ao cargo após três meses.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também se pronunciou sobre o episódio, pedindo a cassação dos parlamentares envolvidos. Em discurso no Acre, na última sexta (8), afirmou: “Quem deveria ter o impeachment são esses deputados e senadores que ficam tentando fazer greve para não permitir que funcione a Câmara e o Senado. Verdadeiros traidores da pátria.”
Já no sábado (9), o vice-presidente Geraldo Alckmin classificou a ação como “inadmissível” e defendeu o funcionamento pleno do Legislativo. “O Parlamento é o pulmão da democracia. Não se pode paralisá-lo por não concordar com uma decisão judicial”, afirmou.
Com informações do brasil247
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