Licitação inclui 95 iPhones de última geração e 330 aparelhos intermediários; Senado afirma que equipamentos serão emprestados para uso institucional, e não entregues como presentes.
Ceilândia em Alerta – O Senado Federal abriu uma licitação estimada em R$ 6 milhões para contratar serviços de telefonia móvel e disponibilizar 425 celulares a parlamentares e servidores. O edital prevê 95 aparelhos da linha iPhone Pro, da Apple, e outros 330 smartphones intermediários das marcas Samsung e Motorola. A contratação terá duração inicial de quatro anos.
O pregão foi aberto em 27 de outubro de 2026 e prevê o fornecimento dos equipamentos em regime de comodato. Nesse modelo, os aparelhos permanecem pertencendo à empresa contratada e são disponibilizados temporariamente ao Senado para utilização nas atividades institucionais.
A informação foi divulgada nesta quarta-feira (11 de novembro) pelo ICL Notícias, em reportagem da Folhapress. Segundo o levantamento, a nova contratação substituirá um contrato firmado em dezembro de 2022, que previa uma quantidade menor de equipamentos e linhas telefônicas.
O valor de R$ 6 milhões ainda não representa uma despesa efetivamente realizada. Trata-se de uma estimativa para a contratação completa, que inclui aparelhos, serviços de telefonia, internet móvel e outros recursos durante 48 meses.
Licitação prevê iPhones de última geração
O edital estabelece duas categorias de smartphones. A primeira contempla 95 aparelhos da linha iPhone Pro, com previsão de fornecimento do modelo mais recente disponível no momento da contratação.
A documentação menciona o iPhone 18 Pro, com 512 GB de armazenamento, como referência para os equipamentos que deverão ser disponibilizados a partir de 2027.
Segundo o Senado, a escolha de aparelhos dessa categoria está relacionada à necessidade de manter a compatibilidade com plataformas e padrões tecnológicos já utilizados pela instituição.
A segunda categoria inclui 330 celulares intermediários, tendo como referência os modelos Samsung Galaxy A37 5G e Motorola Moto G86 5G, ou equipamentos equivalentes.
A contratação também prevê a substituição periódica dos aparelhos, além da manutenção dos serviços de telefonia necessários ao trabalho dos parlamentares e das equipes administrativas.
O edital estabelece que a proposta vencedora será escolhida pelo critério de menor preço global. Portanto, o valor final poderá ser inferior à estimativa apresentada inicialmente.
Novo contrato amplia número de linhas e franquias de internet
O Senado já utiliza um modelo semelhante de contratação desde 2022. Naquele ano, o contrato previa 93 aparelhos iPhone 13 Pro ou superiores e outros 290 celulares das marcas Samsung e Motorola.
Na nova licitação, o número de iPhones passa de 93 para 95, enquanto a quantidade de aparelhos intermediários aumenta de 290 para 330.
O total de linhas telefônicas também será ampliado, passando de 583 para 675, crescimento de aproximadamente 15,7%.
Outra mudança envolve a capacidade dos planos de internet móvel. Os aparelhos de categoria superior deverão contar com franquias maiores, assim como os smartphones intermediários.
A contratação mantém o fornecimento de 100 modems para conexão à internet e amplia de 100 para 150 a quantidade de chips destinados exclusivamente à transmissão de dados.
O edital também contempla serviços de roaming internacional, que permitem utilizar telefonia e internet durante viagens ao exterior.
A previsão é que a execução dos serviços tenha início em 1º de fevereiro de 2027, período que coincide com o começo da nova legislatura do Congresso Nacional.
Senado afirma que celulares não serão presentes
Após a repercussão da licitação, o Senado Federal divulgou uma nota para esclarecer as condições da contratação.
A instituição afirmou que os aparelhos serão utilizados exclusivamente para atividades relacionadas aos mandatos parlamentares e ao funcionamento das equipes da Casa.
Segundo o comunicado, não haverá transferência definitiva dos equipamentos aos beneficiários, uma vez que o fornecimento ocorrerá por comodato.
O Senado também destacou que o mesmo modelo de contratação é utilizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Casa sustenta que o procedimento segue as normas aplicáveis às contratações públicas e que a disponibilidade de equipamentos de comunicação é necessária ao desempenho de suas atividades.
Valor estimado provoca questionamentos sobre gastos públicos
A previsão de contratação também motivou críticas de parlamentares e questionamentos sobre a necessidade de aparelhos de alto custo.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou a intenção de recorrer à Justiça e solicitar análise do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o processo licitatório.
Outros parlamentares de diferentes partidos também questionaram a escolha dos modelos e a relação entre os custos previstos e as necessidades administrativas.
Essas manifestações não significam que tenha sido constatada alguma irregularidade. A avaliação sobre a legalidade e a economicidade da contratação depende da análise dos documentos e dos órgãos competentes.
A legislação brasileira exige que as compras e contratações públicas observem princípios como planejamento, transparência, competitividade e utilização eficiente dos recursos.
Contrato ainda está em fase de licitação
A concorrência permanece em andamento, e o Senado ainda deverá concluir as etapas necessárias para selecionar a empresa responsável pelo fornecimento dos serviços.
A discussão envolve tanto a necessidade de garantir condições adequadas de comunicação aos parlamentares e servidores quanto a obrigação de justificar os gastos realizados com recursos públicos.
O processo também evidencia a importância da transparência na definição das especificações técnicas, dos custos e dos critérios utilizados para selecionar equipamentos destinados à administração pública.
Até a conclusão do pregão, o valor estimado de R$ 6 milhões e as condições previstas no edital poderão sofrer alterações.
Fonte: ICL Notícias
Fontes complementares: Folha de S.Paulo | CNN Brasil
