Bolsonaro ameaça: se governador não cumprir decreto, AGU vai tomar a devida medida

“Tem a ver com descumprimento, a AGU vai se empenhar para que aquele governador cumpra o decreto”, bravateou Jair Bolsonaro, sobre o decreto que incluiu salões de cabeleireiro, barbearias e academias como serviços essenciais

247 – Jair Bolsonaro disse que Advocacia-Geral da União (AGU) vai intervir para que os governadores e prefeitos cumpram o decreto assinado por ele ontem, que incluiu na lista de atividades essenciais em meio à pandemia do novo coronavírus, salões de beleza e academias.

“Se porventura o governador disser que não vai cumprir, a AGU vai tomar a devida medida. Quando qualquer um de nós achar que uma lei ou decreto está exagerado, tem a Justiça ou o parlamento. Nós definimos quais eram as profissões essenciais. Fora daquilo, os governadores e prefeitos tomam as próprias providências. Aí entra em descumprimento de uma norma. Tem a ver com descumprimento, a AGU vai se empenhar para que aquele governador cumpra o decreto”, bravateou Bolsonaro.

Governadores de diversos estados, como Ceará, Maranhão, Bahia e São Paulo, já anunciaram que as medidas de isolamento estão mantidas e que não haverá alteração no rol de atividades essenciais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) também já debateu o tema e reforçou o que diz a Constituição sobre a autonomia dos Estados e Municípios na tomada de medidas contra a pandemia.

No entanto, Bolsoanro continua a tratar com deboche a questão e diante do gradil do Alvorada, disse que a imprensa deveria sugerir outras profissões que entrariam neste rol de atividades essenciais.

“Se vocês quiserem me dar uma ideia… A questão de emprega interessa a todos nós. Se vocês da imprensa tiverem alguma sugestão de outra profissão que mereça ser classificada como essencial, a gente estuda e decide. O decreto é rápido”, afirmou.

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