O “Brasil Contra o Crime Organizado” terá R$ 1 bilhão do Orçamento da União e outros R$ 10 bilhões do BNDES
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta terça-feira (12), no Palácio do Planalto, o programa “Brasil Contra o Crime Organizado” com investimento de R$ 11 bilhões, sendo R$ 1 bilhão do Orçamento da União e outros R$ 10 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo comunicado do Planalto, o programa foi construído em diálogo com os estados, especialistas e forças de segurança pública, e tem por objetivo desarticular as bases econômicas, operacionais e sociais das organizações criminosas em todo o território nacional.
A estratégia governamental será regulamentada por um decreto e quatro portarias, focando em quatro pilares principais: asfixia financeira das organizações criminosas; fortalecimento da segurança no sistema prisional; qualificação da investigação e do esclarecimento de homicídios; e combate ao tráfico de armas.
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O objetivo desses quatro eixos é destruir o potencial econômico das facções criminosas; padronizar os presídios estaduais nos moldes dos federais, com uso de bloqueadores de celular e centros de inteligência integrados; elevar a taxa de resolução de crimes, atualmente em 36% no Brasil, por meio de bases de dados compartilhadas e reforço da perícia científica; e intensificar o enfrentamento à entrada de armamento ilegal.
O G1 apurou com fontes do Planalto que a eficácia do programa depende diretamente da adesão dos governos estaduais, que passarão a ter acesso aos recursos federais mediante o compromisso com as novas diretrizes.
Para Lula, o foco na vertente financeira é vital, uma vez que as organizações criminosas hoje operam com estrutura de “multinacionais”.
O Planalto avalia ainda que o tema da segurança pública é central, o que motiva o governo a consolidar uma estrutura fixa e centralizada (Força Integrada de Combate ao Crime Organizado Nacional) para coordenar as investigações em todo o país.
Ações específicas para a Amazônia e fronteiras, inicialmente previstas, serão anunciadas em uma etapa posterior.
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