Programa financiará motos, ciclomotores e bicicletas elétricas e prevê juros de 12,5% ao ano para homens e 11,5% para mulheres.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (12), no Palácio do Planalto, o Move Brasil – Entregadores e Motoapp, programa de crédito voltado a entregadores, motofretistas, mototaxistas e trabalhadores da mobilidade urbana, com financiamento para motos, motonetas, ciclomotores e bicicletas elétricas zero-quilômetro, além de cobrança pública para que fabricantes ofereçam capacete “de brinde” a cada veículo vendido.
A linha de crédito terá garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), prazo de até 48 meses e dois meses de carência para o início do pagamento. O programa foi apresentado pelo governo como uma forma de facilitar o acesso de trabalhadores a veículos usados como instrumento de renda, renovar a frota, ampliar a segurança e estimular modelos menos poluentes de mobilidade urbana.
Durante a cerimônia, Lula afirmou que a presença dos entregadores no Palácio do Planalto simbolizava o reconhecimento de uma categoria historicamente ignorada pelo poder público. “Vocês eram o último segmento de trabalhadores nesse país que faltava entrar nesse palácio. Esse palácio, quando foi feito, não se pensava que trabalhadores pudessem entrar. Não era para o povo invisível frequentar esse palácio. Com a vinda de vocês hoje, estamos completando a última turma de trabalhadores considerada invisível e que agora estão deixando de ser invisíveis”, disse o presidente.
Lula também relacionou o novo programa a uma política de reconhecimento social dos trabalhadores que atuam nas ruas. “Nós estamos conseguindo quebrar a invisibilidade de todos os seres humanos nesse país que sempre foram tratados como de segunda categoria, que não valiam muita coisa”, afirmou.
Crédito terá garantia do governo
O Move Brasil – Entregadores e Motoapp permitirá o financiamento de um veículo por beneficiário. Poderão ser compradas bicicletas elétricas, motonetas, ciclomotores, motos elétricas e motos flex, desde que os modelos sejam zero-quilômetro e atendam aos critérios de produção nacional ou estejam vinculados a projeto de investimento para fabricação no Brasil.
Segundo as regras anunciadas, podem participar entregadores ciclistas e motociclistas cadastrados em plataformas de aplicativo há pelo menos seis meses, com no mínimo 100 corridas ou entregas realizadas. Também poderão acessar a linha ciclistas, motofretistas e mototaxistas profissionais com carteira assinada há pelo menos seis meses na mesma empresa.
Para os veículos que exigem habilitação, será obrigatório possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria “A”. A aprovação no cadastro indicará que o trabalhador atende aos requisitos do programa, mas não garantirá automaticamente a contratação do financiamento, que dependerá de análise de crédito dos bancos.
“O governo está assumindo o fundo garantidor para que ninguém deixe de emprestar dinheiro para vocês comprarem a moto. O governo é a garantia de vocês”, declarou Lula.
Juros serão menores para mulheres
As condições financeiras do programa terão taxas diferenciadas. Para homens, os juros serão de 12,5% ao ano, o equivalente a 0,99% ao mês. Para mulheres, a taxa será de 11,5% ao ano, correspondente a 0,91% ao mês.
Em uma simulação para operação de R$ 21 mil, a prestação ficaria em cerca de R$ 552. O seguro prestamista, que ajuda a quitar a dívida em caso de imprevistos graves com o trabalhador, também poderá ser financiado.
Entre os itens financiáveis estão motocicletas, motonetas e ciclomotores flex de até 160 cilindradas produzidos no país, bicicletas e veículos autopropelidos elétricos de até 1.000 watts e motos, motonetas e ciclomotores elétricos de até 7.500 watts.
Lula cobra capacete das montadoras
Em um dos momentos de maior destaque do discurso, Lula cobrou que empresários do setor ofereçam capacetes aos trabalhadores que comprarem veículos pelo programa. O presidente argumentou que o item de segurança deveria acompanhar a venda das motos financiadas.
“Por que a gente não conversa com os empresários que a contribuição que ele pode fazer para os consumidores dos produtos que eles fabricam e para o governo que está colocando dinheiro para financiar, por que ele não pode fazer a doação de um capacete para cada moto que for vendida? O que são R$ 750 ou R$ 600 para um cara que vendeu uma moto por R$ 20 mil? É nada”, afirmou.
Na sequência, Lula disse acreditar que a negociação com o setor produtivo poderia garantir a entrega do equipamento junto ao veículo. “Se a gente falar, a gente consegue fazer com que cada companheiro que comprar sua moto ele vai receber junto um capacete. Cada contrato dá um capacete de presente. E do melhor, não do vagabundo”, declarou.
Campanha de educação no trânsito
O presidente também defendeu que a criação da linha de crédito seja acompanhada por ações de educação no trânsito. Lula afirmou que será necessário envolver o Ministério dos Transportes em uma campanha voltada à convivência entre motoristas e motociclistas.
“Junto com o que a gente conquistou aqui, temos que acertar com o Ministério do Transporte uma campanha de educação no trânsito. O motorista às vezes fica com raiva de vocês [motociclistas] porque vocês passam no meio dele e chegam primeiro. Eles ficam putos da vida, às vezes até jogam o carro contra vocês. O cara que tem esse comportamento é um imbecil. Se ele quiser andar tão rápido quanto vocês, compra uma moto”, disse.
Lula afirmou ainda que motoristas precisam reconhecer a igualdade entre quem está dentro de um carro e quem trabalha sobre uma moto. “Precisamos fazer uma campanha de educação dos motoristas para eles perceberem que quem está no carro chique é igualzinho ao companheiro que está numa moto. É igualzinho. A carne dele vai apodrecer tanto quanto a nossa. Ele tem que perceber o status dele para melhorar o comportamento dele”, afirmou.
O presidente também defendeu a criação de faixas específicas para motocicletas, como forma de aumentar a segurança dos trabalhadores. “Acho que teremos que ter, junto com esses avanços, uma campanha educacional. E também as prefeituras vão ter que fazer faixas específicas para que as motos possam tranquilamente sair com a certeza de que vocês vão voltar para casa”, disse.
Cadastro será feito pelo GOV
A adesão ao programa será realizada pela plataforma oficial gov.br/movebrasil. No cadastro, o profissional deverá autorizar o compartilhamento dos dados necessários para verificação dos requisitos.
O portal de cadastramento será aberto nesta sexta-feira, 12 de junho, mesma data da edição da medida provisória, do decreto e da resolução do FIIS que estruturam o programa. Após o cadastro, o trabalhador será informado se atende às condições de participação.
A partir de 13 de julho, os profissionais que receberem a confirmação poderão procurar a Caixa, o Banco do Brasil ou instituições financeiras habilitadas para análise de crédito e contratação do financiamento.
Empresas também terão linha de financiamento
Além da linha destinada aos trabalhadores, o programa terá uma modalidade voltada a empresas, com financiamento para expansão da infraestrutura de recarga e troca de baterias de motos elétricas.
A linha para pessoas jurídicas poderá financiar baterias, postos de troca, sistemas de recarga de motos elétricas e capital de giro associado, limitado a 30% do valor dos investimentos. O valor disponível será de R$ 70 milhões, e as condições finais serão definidas em portaria do Ministério da Fazenda.
Lula também cobrou que empresas e prefeituras criem estruturas de apoio aos entregadores e motociclistas, como pontos de descanso, locais para troca de roupa, banheiros e áreas de recarga de bateria.
“Muitos empresários que utilizam muitos motoqueiros podem criar o ponto para o pessoal ter um lugar para trocar de roupa, um banheiro para tomar um banho se quiser, para recarregar a bateria. Eles podem. As prefeituras podem fazer, cada prefeito precisa cuidar”, afirmou.
O presidente criticou a forma como parte do poder público trata a categoria e defendeu que os trabalhadores sejam vistos como profissionais que sustentam suas famílias.
“Porque eles tratam vocês como inimigos e vocês não são. Vocês são trabalhadores que têm família para sustentar, filho para criar, que saem de casa e querem voltar vivos. E o prefeito precisa contribuir. A gente pode mandar um ofício para cada prefeito dizendo que eles têm obrigação de cuidar de vocês. Eles não podem ver vocês como inimigos. É muito melhor vocês estarem numa moto ganhando o pão de cada dia do que assaltando alguém na esquina. Isso a gente tem que valorizar: pessoas que fazem sacrifícios mas que são honestas”, disse Lula.
O Move Brasil combina garantia pública, participação de bancos federais, possibilidade de descontos das montadoras e estímulo à produção nacional. Segundo o governo, a iniciativa busca reduzir o custo de aquisição dos veículos para trabalhadores que dependem da mobilidade urbana como fonte de renda.
Com informações Brasil 247
