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TSE tem decisões divergentes sobre canal de Janones com mais de 3 milhões de seguidores

O deputado federal André Janones aparece em ambiente interno, vestindo paletó azul-escuro xadrez e camisa branca. Com cabelos curtos e barba, o parlamentar olha para o lado com expressão séria, diante de uma parede amarela.
Deputado federal André Janones, responsável pelo canal Exército do Lula no WhatsApp, que se tornou alvo de uma ação judicial apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro. | Crédito: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Canal Exército do Lula no WhatsApp é alvo de ação de Flávio Bolsonaro, que pede sua suspensão e acusa o deputado André Janones de irregularidades na campanha eleitoral.

Ceilândia em Alerta – O canal Exército do Lula no WhatsApp, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), tornou-se alvo de uma disputa judicial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) solicitou a suspensão do espaço digital, que reunia aproximadamente 3,3 milhões de seguidores no domingo (11).

A ação também foi direcionada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A campanha de Flávio acusa Janones de coordenar uma estrutura de divulgação de conteúdos desinformativos e ofensivos contra o candidato do PL, supostamente com conhecimento e benefício da chapa adversária.

No sábado (10), o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou que a campanha de Flávio apresentasse esclarecimentos sobre os pedidos formulados na ação. O prazo estabelecido foi de 72 horas.

Entretanto, no domingo (11), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão do canal. Posteriormente, conforme noticiado pelo UOL, Cueva suspendeu os efeitos da ordem e determinou que o canal permanecesse no ar até a apreciação da questão pelo plenário da Corte.

Flávio Bolsonaro pede suspensão do canal Exército do Lula no WhatsApp

Na ação apresentada ao TSE, a campanha de Flávio Bolsonaro afirma que o canal administrado por Janones seria utilizado para organizar o compartilhamento de publicações contra o candidato.

Segundo a acusação, a estrutura distribuiria tarefas de divulgação aos participantes e teria utilizado recursos públicos de campanha para impulsionar conteúdos negativos.

Além da suspensão do canal no WhatsApp, os pedidos incluem a retirada de publicações consideradas irregulares, a interrupção de impulsionamentos e a suspensão do perfil @janones.apoio no Instagram.

A campanha também solicita a cassação do registro ou diploma da chapa formada por Lula e Alckmin e a declaração de inelegibilidade dos responsáveis pelas supostas irregularidades.

Ao analisar inicialmente o processo, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva identificou a necessidade de esclarecimentos sobre a documentação apresentada.

Entre as exigências estão a identificação das publicações consideradas irregulares, a indicação dos anúncios que permaneceriam ativos e informações sobre possíveis pedidos semelhantes apresentados em outros processos.

O corregedor também determinou que os arquivos digitais mencionados na ação fossem devidamente incluídos nos autos. O prazo estabelecido para essa providência foi de cinco dias.

O TSE informou que o recebimento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral não significa o reconhecimento da veracidade das acusações. As alegações deverão ser examinadas com base nas provas apresentadas e no direito de defesa dos envolvidos.

Janones nega desinformação e critica tentativa de suspensão

André Janones reagiu ao pedido de Flávio Bolsonaro e classificou a iniciativa como uma tentativa de censura.

O deputado afirmou que o canal foi criado para mobilizar apoiadores de Lula durante o segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.

Segundo Janones, o espaço ainda estava em fase de organização, com inclusão de participantes e explicações sobre seu funcionamento. Ele negou ter divulgado notícias falsas por meio do canal.

A controvérsia ganhou novos desdobramentos quando Kassio Nunes Marques determinou sua suspensão no domingo.

Na decisão, o presidente do TSE apontou a divulgação de conteúdos que a Justiça Eleitoral já havia considerado inverídicos, incluindo alegações sobre posições atribuídas a Flávio Bolsonaro em relação às aposentadorias e ao título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.

O ministro justificou a medida pela necessidade de proteger o equilíbrio da disputa eleitoral e evitar a circulação de desinformação às vésperas do segundo turno.

Janones voltou a contestar a decisão e afirmou que continuaria mobilizando seus apoiadores por outras redes sociais.

Mais tarde, segundo reportagem do UOL, o corregedor Ricardo Villas Bôas Cueva determinou que o canal permanecesse no ar até a análise do caso pelo plenário do TSE.

A sequência de decisões colocou em discussão os limites da propaganda eleitoral nas plataformas digitais, a responsabilidade pela circulação de conteúdos e as garantias de liberdade de expressão durante as eleições.

A definição judicial sobre os pedidos apresentados pela campanha de Flávio Bolsonaro dependerá das próximas decisões do Tribunal Superior Eleitoral.


🔍 Fontes: Brasil de Fato | Tribunal Superior Eleitoral | Agência Brasil | UOL

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