Senador Rogério propõe nova legislação para impedir exportação de minerais estratégicos sem beneficiamento no Brasil

Segundo líder do PT no Senado, projeto de lei visa agregar valor à produção nacional e proteger a soberania mineral do país

Segundo líder do PT no Senado, projeto de lei visa agregar valor à produção nacional e proteger a soberania mineral do país

O líder do Partido dos Trabalhadores no Senado Federal, senador Rogério Carvalho (PT/SE), apresentou, na última quinta-feira (8/5), o Projeto de Lei (PL 2197/2025), que propõe mudanças fundamentais no Código de Minas (Decreto-Lei 227/1967). O objetivo, de acordo com o parlamentar, é estabelecer critérios mais rígidos para a exportação de minerais portadores de elementos terras raras e outros minerais críticos, exigindo que grande parte do beneficiamento ocorra em território nacional.

A proposta determina que 100% do minério extraído contendo elementos estratégicos — como terras raras, ouro, prata, elementos do grupo da platina, espodumênio, lepidolita, cassiterita, monazita, grafita e minerais portadores de lítio — deverá ser beneficiado, transformado ou processado no Brasil. Além disso, o projeto estabelece que 80% do refino para separação de produtos derivados ou ligas metálicas também seja feito em solo brasileiro.

“Não podemos continuar sendo meros exportadores de recursos brutos enquanto outros países transformam nossa riqueza em desenvolvimento industrial e tecnológico”, afirmou o senador Rogério Carvalho.

Para ele, a mudança é estratégica, pois é “hora de romper com o modelo extrativista que esgota nossas riquezas e não gera empregos ou inovação dentro do país”. “Precisamos agregar valor aqui, com tecnologia e indústria brasileira”, reforçou.

Carvalho destacou, ainda, que o Brasil possui algumas das maiores reservas do mundo de minerais críticos, essenciais para tecnologias do futuro, como carros elétricos, turbinas eólicas, eletrônicos avançados e sistemas de armazenamento de energia. “Esses recursos são o novo petróleo. E não podemos entregá-los de bandeja, sem transformar essa oportunidade em soberania e protagonismo econômico”, completou.

O projeto, continuou Rogério, também é uma resposta geopolítica ao domínio da China, que atualmente concentra a maior parte da cadeia global de terras raras, desde a compra do minério até a exportação de produtos industrializados. “Hoje, a China atua como monopsonista e monopolista nesse setor. Sem uma legislação firme, o Brasil continuará refém de interesses externos e perderá uma chance histórica de liderar a transição para uma economia verde e tecnológica”, alertou o senador.

Além de proteger a soberania nacional, Carvalho pontuou que o projeto busca alinhar o país aos esforços internacionais de combate à crise climática. “Desenvolver internamente a cadeia de minerais estratégicos é também uma forma de contribuir com soluções sustentáveis, ao mesmo tempo em que fortalecemos nossa indústria e geramos empregos qualificados”, concluiu Rogério Carvalho.

Com informações do PT Org

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