O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi informado por senadores do PSD e do MDB de que o Projeto de Lei da Dosimetria tem grandes chances de ser aprovado pelo Senado Federal, ainda que com margem apertada. A avaliação foi apresentada ao chefe do Executivo em conversas recentes com parlamentares das duas legendas, que desenharam um cenário considerado favorável à tramitação da proposta. As informações são da CNN Brasil.
Lula sinalizou que pretende atuar politicamente até a próxima semana para tentar adiar ou mesmo derrubar a votação do projeto no Senado.
Diante do avanço da proposta, o presidente tem apostado em estratégias de pressão popular, tanto nas ruas quanto nas redes sociais. Setores da esquerda convocaram manifestações para este fim de semana com o objetivo de mobilizar a opinião pública contra o projeto, que é visto por aliados do governo como um risco institucional.
No cálculo do Palácio do Planalto, ainda existe a possibilidade de adiamento da análise do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso isso ocorra, a proposta só seria apreciada pelo plenário do Senado no próximo ano, o que daria mais tempo para articulações políticas e eventuais ajustes no conteúdo.
Dentro do Senado, um grupo de parlamentares considerados moderados discute a alteração do texto aprovado anteriormente. Uma das hipóteses em debate é a ampliação do benefício da anistia para crimes comuns, o que, se confirmado, obrigaria o retorno da matéria à Câmara dos Deputados, alongando ainda mais o processo legislativo.
O texto em discussão reduz o período necessário para progressão de pena em crimes como delitos ambientais, coação no curso do processo e incêndio doloso. Esses crimes não estão diretamente relacionados aos atos criminosos de 8 de janeiro, o que tem ampliado as críticas de juristas e integrantes do Judiciário.
Em entrevista concedida na quinta-feira (11), Lula admitiu a possibilidade de vetar trechos do projeto caso ele seja aprovado pelo Congresso. Segundo o presidente, a preocupação central envolve dispositivos que possam beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Fonte: brasil247
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