População pode enviar sugestões até 23 de novembro. Plano nacional prevê medidas para reduzir temperaturas nas cidades, ampliar áreas verdes e proteger comunidades vulneráveis.
Ceilândia em Alerta – O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu uma consulta pública para receber propostas da sociedade sobre o enfrentamento do calor extremo no Brasil. A iniciativa pretende reunir contribuições para a elaboração do Plano de Ação pelo Resfriamento e Combate ao Calor Extremo (PNAR Brasil), que busca proteger a saúde da população e preparar as cidades para os efeitos do aumento das temperaturas.
A consulta foi aberta na sexta-feira (13 de novembro) e permanecerá disponível até 23 de novembro de 2026, por meio da plataforma Brasil Participativo. Cidadãos, pesquisadores, organizações sociais e representantes de diferentes setores poderão apresentar sugestões para aperfeiçoar as medidas propostas.
O governo federal considera que as altas temperaturas representam um problema crescente para a saúde pública, as condições de trabalho e a qualidade de vida, principalmente nas regiões urbanas com pouca vegetação e maior exposição à radiação solar.
A proposta pretende construir alternativas para tornar os ambientes mais frescos e seguros, sem depender exclusivamente do aumento do consumo de energia elétrica ou da utilização de equipamentos de climatização.
Plano prevê soluções naturais e eficiência energética
O documento em discussão reúne estratégias para reduzir os impactos do calor nas cidades e ampliar o acesso da população a ambientes com temperaturas mais confortáveis.
Entre as alternativas estão a preservação e ampliação da vegetação urbana, a utilização de soluções baseadas na natureza e a adoção de técnicas de resfriamento passivo em edificações.
Essas técnicas incluem medidas arquitetônicas que ajudam a reduzir a temperatura dos ambientes sem depender exclusivamente de aparelhos como ventiladores e condicionadores de ar.
O planejamento também considera a eficiência energética e a utilização de tecnologias de resfriamento que provoquem menor impacto ambiental.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o objetivo é evitar que o enfrentamento do calor extremo resulte em aumento desnecessário das emissões de gases responsáveis pelo aquecimento global.
O plano conta com apoio técnico do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e apresenta dez recomendações nacionais, organizadas em seis áreas temáticas.
As propostas incluem metas previstas para 2027, 2031 e 2035, com a intenção de orientar políticas públicas e integrar iniciativas de diferentes setores e esferas de governo.
População poderá contribuir para elaboração das medidas
A consulta pública permite que a sociedade participe da construção das estratégias nacionais de enfrentamento às altas temperaturas.
Quatro dos cinco capítulos do documento estão disponíveis para receber contribuições. Eles abordam os riscos relacionados ao calor extremo, as alternativas de resfriamento sustentável, as recomendações nacionais e os mecanismos necessários para colocar o plano em prática.
A elaboração da proposta começou em março de 2026 e já contou com a participação de mais de 220 representantes de diferentes setores.
Em setembro, foram realizadas cinco oficinas temáticas para discutir e selecionar recomendações que passaram a integrar o documento.
Também participaram das discussões representantes de ministérios, administrações municipais, universidades, organizações da sociedade civil, associações profissionais e empresas.
A abertura da consulta amplia a possibilidade de participação de moradores que convivem diretamente com os efeitos das temperaturas elevadas.
Desigualdade urbana aumenta exposição ao calor
O calor extremo não afeta todas as pessoas da mesma maneira. Moradores de regiões com poucas árvores, grande concentração de construções e escassez de espaços públicos protegidos do sol podem enfrentar condições mais severas.
A situação também pode ser agravada em residências com ventilação inadequada e pouca proteção térmica.
Essas características tornam importante considerar as condições das periferias urbanas no planejamento das políticas de adaptação climática.
Idosos, crianças, trabalhadores expostos ao sol e pessoas com determinadas condições de saúde podem apresentar maior vulnerabilidade aos efeitos das temperaturas elevadas.
A proposta nacional busca incorporar essas diferenças na definição de medidas capazes de reduzir riscos e melhorar as condições ambientais.
Programa integra ações de adaptação climática
O PNAR Brasil faz parte do Programa Cidades Verdes Resilientes, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Ministério das Cidades e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
A iniciativa também está relacionada aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, incluindo o Compromisso Global pelo Resfriamento.
O governo pretende utilizar as contribuições recebidas para aperfeiçoar o documento e orientar futuras ações de adaptação climática.
As medidas ainda estão em discussão. Portanto, a abertura da consulta pública não significa que todas as propostas apresentadas já tenham sido aprovadas ou estejam em execução.
Como participar da consulta pública
Os interessados podem acessar a plataforma Brasil Participativo, localizar a consulta sobre o Plano Nacional de Ação pelo Resfriamento e Combate ao Calor Extremo e consultar os capítulos disponíveis.
Após conhecer as propostas, poderão apresentar contribuições conforme as orientações da plataforma.
O prazo termina em 23 de novembro de 2026.
A participação social permitirá que experiências de diferentes regiões brasileiras sejam consideradas na elaboração das medidas, especialmente em comunidades que enfrentam dificuldades relacionadas à falta de arborização, à infraestrutura urbana e ao acesso a ambientes adequadamente protegidos do calor.
Fonte: Agência Brasil
Fonte complementar: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
