Ministra apontou os avanços após as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, de estímulo ao setor
Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, Margareth Menezes, atual ministra da Cultura, discutiu as recentes iniciativas para valorizar o setor cultural brasileiro. Durante a entrevista, a ministra destacou a importância da Lei Paulo Gustavo (LPG) e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para o avanço cultural do país. A LPG, uma lei emergencial criada durante a pandemia de Covid-19, contou com a adesão de 98% dos municípios brasileiros e 100% dos estados. A ministra ressaltou que a lei garante R$ 3,8 bilhões para o setor, divididos entre estados e municípios. Este investimento busca facilitar o acesso dos trabalhadores da cultura a recursos financeiros através de editais, chamamentos públicos e outros métodos.
A PNAB, por outro lado, prevê um orçamento de R$ 15 bilhões até 2027. Este programa visa estruturar o financiamento federativo à cultura, com repasses contínuos da União para estados e municípios. A adesão a esta política foi quase universal, com 100% dos estados e 97% dos municípios enviando seus planos de cultura. A PNAB é vista como uma ação estruturante, voltada à consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Seus beneficiários incluem trabalhadores da cultura, bem como entidades e pessoas físicas e jurídicas envolvidas na produção e promoção de bens e serviços artísticos e culturais.
Margareth Menezes também refletiu sobre o estado prévio do setor cultural, considerado por ela como “praticamente desconstruído”. Ela vê as novas políticas como uma retomada significativa e necessária. A ministra também mencionou a recriação do Ministério da Cultura em 2023, que facilitou a execução da Lei Paulo Gustavo.
Com informações do Brasil 247
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