Hoje quarta-feira , 24 junho 2026
A Justiça do Distrito Federal concedeu nesta segunda-feira (16) uma liminar que impede o governo local de utilizar imóveis públicos para aportar recursos...
Contribuintes com rendimentos acima de R$ 35 mil devem declarar; atraso pode gerar multa de até 20% A Receita Federal publicou nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial da União, as normas para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) de 2026, referente ao ano-calendário de 2025. O prazo para envio da declaração começa em 23 de março e segue até as 23h59min59s do dia 29 de maio. Devem apresentar a declaração os contribuintes residentes no Brasil que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 35.584 em 2025. Também estão obrigadas as pessoas que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil. A obrigatoriedade inclui ainda quem tinha, em 31 de dezembro do ano passado, bens e direitos com valor total superior a R$ 800 mil. No caso da atividade rural, devem declarar os contribuintes que registraram receita bruta superior a R$ 177.920. Já os investidores precisam prestar contas à Receita...
Dino anula decisão do CNJ que aposentou compulsoriamente um juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) O ministro Flávio Dino,...
Juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF suspende artigos da lei que tratam do financiamento e da venda de imóveis. GDF...
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Decisão foi proferida nesta segunda-feira (16/3), pela 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Com a liminar, o Distrito Federal está proibido...
O valor a ser recebido varia entre R$ 136 a R$ 1.162, de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base 2023...
Uma nova pesquisa Datafolha, realizada entre 3 e 5 de março com 2.004 pessoas em 137 municípios, aponta que 71% dos brasileiros são...
Funcionalidade é uma das novidades para a entrega do Imposto de Renda 2026. Regras foram apresentadas nesta segunda-feira (16/3) Uma das novidades deste...