ussara Soares e Emilly Behnk
O presidente Jair Bolsonaro conversou por cerca de duas horas nesta sexta-feira, 20, com o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto. O magistrado é integrante do Órgão Especial do tribunal, o mesmo que vai decidir se aceita ou não a denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos). O filho “Zero Um” do presidente é acusado de comandar um esquema de “rachadinha” em seu gabinete da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), quando era deputado estadual.
O desembargador deixou o Palácio do Planalto por voltas das 16h e não respondeu às perguntas da imprensa. Na saída da sede do governo, Garcez chegou a se esconder atrás de uma pilastra para não ser abordado por jornalistas. Em nota divulgada por volta das 18h20, o Tribunal de Justiça informou que “não foram tratados assuntos relacionados a processos judiciais.
Oficialmente, o motivo do encontro foi o convite da Presidência, por meio da Secretaria Especial de Modernização do Estado (SEME), para que a Corregedoria do TJ-RJ participe do Comitê de Modernização de Ambiente e Negócios, que tem o objetivo de melhorar os indicadores do Brasil para atrair investimentos. Na versão oficial, Garcez foi chamado ao Planalto para para participar de discussões sobre “registros de propriedades”
O tribunal acrescentou que no encontro também foi discutida a “importância da Declaração de Nascimento e Declaração de Óbito Eletrônicas (e-DNV/ e-DO) para impedir fraudes”. “O Corregedor e o Presidente trataram ainda de assuntos gerais de interesse da Administração Pública, como os desafios enfrentados pela Primeira Instância do Judiciário durante o período da pandemia. Não foram tratados assuntos relacionados a processos judiciais”
O relator do caso das “rachadinhas” é o desembargador Milton Fernandes de Souza, responsável por analisar a denúncia para que o tribunal, formado por 25 magistrados, decida se abre ou não o processo contra Flávio. O mandato de Bernardo Garcez como corregedor termina no fim deste ano.
O filho mais velho do presidente foi denunciado no dia 4 de novembro pelo Ministério Público por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Além dele, também foram denunciados o ex-assessor Fabrício Queiroz e outras 15 pessoas acusadas de participarem do esquema.
Na peça de 290 páginas apresentada ao relator do caso, a Procuradoria aponta que a organização criminosa comandada por Flávio Bolsonaro desviou R$ 6.100.091,52 dos cofres da Assembleia Legislativa do Rio, mediante desvio de pagamentos em favor de doze “funcionários fantasmas”. Dos valores desviados, ainda segundo o MP-RJ, R$ 2.079.149,52 foram “comprovadamente repassados” para a conta bancária de Fabrício Queiroz, o faz-tudo da família Bolsonaro e apontado como operador financeiro do esquema das “rachadinhas’. Já R$ 2.154.413,45 foram disponibilizados à organização criminosa mediante saques elevados de dinheiro em espécie “na boca do caixa”. O senador nega as acusações do MP e di… – Veja mais em https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2020/11/21/bolsonaro-recebe-no-planalto-corregedor-de-tribunal-que-julgara-caso-de-flavio.htm?cmpid=copiaecola&cmpid=copiaecola
O documento foi elaborado em resposta ao pedido do ministro do STF Ricardo Lewandowski para que a PGR se manifestasse sobre a notícia-crime apresentada pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN). A petista pedia que fosse aberto um inquérito para apurar supostos crimes de advocacia administrativa e tráfico de influência relacionados à reunião. Bolsonaro já é alvo de um inquérito no Supremo que apura acusação do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro de que ele teria interferido na Polícia Federal para proteger parentes e amigos. “Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro, oficialmente, e não consegui. Isso acabou. Eu não vou esperar f. minha família toda de saca… – Veja mais em https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2020/11/21/bolsonaro-recebe-no-planalto-corregedor-de-tribunal-que-julgara-caso-de-flavio.htm?cmpid=copiaecola&cmpid=copiaecola
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